Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 94
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.169/2011-TJ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 53/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.169/2011-TJ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
OF. N°1136/11
815.173/2011-PEDRA BRANCA LTDA.-OF. N°1135/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.551/2007-PAULO ROBERTO BONALDO-OF. N°1138/11
815.804/2007-FLORESTAL S/A-OF. N°1139/11
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.275/2007-MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDAÁrea de 381,11 ha para 278,89 ha-Diabásio
815.467/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAÁrea de 915,92 ha para 746,06 ha-Argila, Caulim e Areia Industrial
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.361/2006-MINASVIDA MINERAÇÃO LTDA.-Areia Industrial
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.642/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°225/11
815.643/2007-ILDO BALESTRIN-AI N°227/11
815.644/2007-NATURASUL CONSTRUTORA LTDA-AI N°224/11
815.669/2007-RAMON KINDERMANN CORREA-AI N°222/11
815.711/2007-CINTIA BEILFUSS MURCESKI-AI N°220/11
815.052/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-AI N°228/11
815.053/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-AI N°226/11
815.103/2008-CONDOMÍNIO MARINA DEL REY I E IIAI N°229/11
815.661/2008-CERÂMICA STEIN LTDA-AI N°223/11
815.688/2008-VIGA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDAAI N°221/10
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.684/2006-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°1129/11
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.243/1998-CYSY MINERAÇÃO LTDA-MORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC - Guia n° 36/2011-50.000tAreia- Validade:06/05/2012
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP- Nome da Fonte:
Fonte Agostinho, Nome da Marca: Rio D'Ouro, Tipo de embalagem cartonada: 20 l sem gás, 10 l sem gás, 5 l sem gás-Tipo de embalagem: 20 l sem gás, 10 l sem gás, 5 l sem gás.- BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP- AI N° 219/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
809.746/1972-ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDA-
OF. N°1142/11
815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°1140/11
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
- 815.169/2011
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- 815.243/1998
- 815.310/1983
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 18/05/2011, p. 105