Processo minerário

815.243/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1039)

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2. 16/07/2015 Seção 1

   Página 33 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 10/02/2015 Seção 1

   Relação nº 13/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°307/2015

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4. 24/03/2014 Seção 1

   Relação nº 28/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°891/2014

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5. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 13/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/11/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 64

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9. 18/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 105

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10. 05/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

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11. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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