Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 73
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 89/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.413/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOSCessionário:GUSA NORDESTE S/A- CPF ou CNPJ 07.636.657/0001-99- Alvará n°1.926/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.130/2010-MOACIR JOÃO BERGOLI-Registro de Licença n°014/2011 de 13 de maio de 2011-Vencimento em 28 de maio de 2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.014/2010-DELBRISA ENGENHARIA LTDA-OF. N°663/2011
806.101/2010-CERAMICA SOTEL LTDA-OF. N°662/2011
806.102/2010-CERAMICA SOTEL LTDA-OF. N°661/2011
806.165/2010-CERÂMICA J. ALENCAR LTDA-OF. N°664/2011 806.453/2010-CERAMICA ALCOBACA LTDA-OF. N°660/2011 806.662/2010-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°681/2011
806.717/2010-CERÂMICA CODOENSE LTDA-OF. N°682/2011 806.007/2011-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA-OF. N°680/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 806.219/2008-CESP - CERÂMICA SÃO PEDRO LTDAOF. N°122/2011 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.145/2010-BARROMINA INDUSTRIAL LTDA ME
RELAÇÃO Nº 90/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
806.239/2009-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°75/2011
RELAÇÃO Nº 91/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
806.036/2008-M.C. PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-BALSAS/MA - Guia n° 001/2011-50.000toneladas-Areia- Validade:18/02/2012
RELAÇÃO Nº 92/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Mineradora Vale do Grajau Ltda - 806901/77 - Not.152/2011 - R$ 2.013,06, 806901/77 - Not.153/2011 - R$ 2.013,06, 806901/77 Not.154/2011 - R$ 2.013,06, 806901/77 - Not.155/2011 - R$ 2.013,06, 806901/77 - Not.156/2011 - R$ 2.013,06, 806901/77 Not.157/2011 - R$ 2.013,06, 806901/77 - Not.158/2011 - R$ 2.013,06, 806901/77 - Not.159/2011 - R$ 2.013,06
JOMAR SILVA FEITOSA
RELAÇÃO Nº 93/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDAAI N° 79, 80, 81, 82/2011
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 23/05/2011, p. 73