Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.335/2004- Recurso interposto por Edmond Chemmes Ganem
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
871.335/2004- HABILITADOS os proponentes: Edmond Chemmes Ganem ; Pedreira Iguape Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 182/2011
Fase de Disponibilidade
Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)
874.287/2007-Itinga Mineração Ltda
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
871.335/2004- Recurso interposto por Edmond Chemmes Ganem
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
871.335/2004- HABILITADOS os proponentes: Edmond Chemmes Ganem ; Pedreira Iguape Ltda. e INABILITADOS os proponentes:
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)
300.344/2011-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA.
RELAÇÃO Nº 192/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
872.364/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
871.963/2005-MINERAÇÃO LUNA LTDA- Área de 1.000,00 para 884,42 ha-Quartzito
870.073/2006-MINERAÇÃO LUNA LTDA- Área de 914,53 para 640,69 ha-Quartzito
873.694/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S/A- Área de 994,63 para 288,17 ha-Anfibolito
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
870.039/1999-OLDESA - ÓLEO DE DENDÊ LTDA-NAZARÉ/BA - Guia n° 029/2011-50.000t-Brita- Validade:27 de abril de 2012
872.142/2004-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-IBITIARA/BA - Guia n° 25/2011-18.000t-Silício- Validade:30 de dezembro de 2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.751/2010-KARLA MARIA RIBEIRO STUCKI-Registro de Licença n°22/2011 de 16/05/2011-Vencimento em 14/01/2014
872.548/2010-CIRILIO PITA PASSOS ME-Registro de Licença n°19/2011 de 12/05/2011-Vencimento em 08/03/2030
872.662/2010-CERÂMICA LAGOA DO PEIXE LTDA-Registro de Licença n°23/2011 de 16/05/2011-Vencimento em Indeterminado
872.945/2010-TOP ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°21/2011 de 16/05/2011-Vencimento em 30/11/2012
870.214/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA-Registro de Licença n°13/2011 de 03/05/2011-Vencimento em 27/12/2014
870.449/2011-USINA GRAVATÁ LTDA-Registro de Licença n°16/2011 de 09/05/2011-Vencimento em 07/12/2011
870.621/2011-CONSTRUTORA J. VICENTE LTDA-Registro de Licença n°14/2011 de 09/05/2011-Vencimento em 03/02/2013
870.728/2011-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°17/2011 de 11/05/2011-Vencimento em 09/02/2021
871.288/2011-XAVIER S. & SILVA LTDA-Registro de Licença n°15/2011 de 09/05/2011-Vencimento em 31/12/2012
871.383/2011-JURANDI ALVES DA SILVA ME-Registro de Licença n°18/2011 de 11/05/2011-Vencimento em 11/04/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
870.644/1992-SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença No.:007/2003 - Vencimento em Indeterminado
870.537/1999-CERÂMICA LAGOA DO PEIXE LTDARegistro de Licença No.:026/2001 - Vencimento em 05/07/2014
870.500/2004-LEMOS & NEVES LTDA.- Registro de Licença No.:023/2005 - Vencimento em Indeterminado
871.147/2006-CERAMICA JOPES LTDA- Registro de Licença No.:023/2006 - Vencimento em 28/03/2021
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
871.254/2008-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA- Registro de Extração N°011/2008- DOU de 05/06/2008
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
- 871.335/2004
- 874.287/2007
- 300.344/2011
- 872.364/2009
- 871.963/2005
- 870.073/2006
- 873.694/2006
- 870.039/1999
- 872.142/2004
- 870.751/2010
- 872.548/2010
- 872.662/2010
- 872.945/2010
- 870.214/2011
- 870.449/2011
- 870.621/2011
- 870.728/2011
- 871.288/2011
- 871.383/2011
- 870.644/1992
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 26/05/2011, p. 82