Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
S.A.- FONTE MONTE SIÃO - CRYSTAL - 1,5 L (COM GÁS E SEM GÁS) E 310 ML (SEM GÁS)- CAMPO GRANDE/MS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.-OF. N°828/11 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°821/11 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°829/11 868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°817/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.237/2010-CLEDINEIA GREGORIA CASSAFU GADA-Registro de Licença n°14/2011 de 18/05/2011-Vencimento em 24/08/2025 868.345/2010-JESUS DIAS DE QUEIROZ 20422253120-Registro de Licença n°15/2011 de 18/05/2011-Vencimento em 01/12/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 868.225/2007-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP- Registro de Licença No.:17/2007 - Vencimento em 16/04/2015 868.220/2009-AREIA SANTA LUZIA LTDA- Registro de Licença No.:13/2009 - Vencimento em 25/06/2011 Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 868.138/2004-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.Aceita a defesa apresentada(1192) 868.138/2004-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 64/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.276/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
868.277/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
868.278/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
868.279/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
868.280/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
868.281/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
868.282/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
868.283/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
868.284/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
868.285/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
868.286/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
868.464/2007-JORGE BOBATTO JUNIOR- Alvará n°12.390/2008 - Cessionario:868.228/2010 - 868.229/2010 -868.230/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- CPF ou CNPJ 09.651.018/0001-28
868.006/2008-JORGE BOBATTO JUNIOR- Alvará n°12.391/2008 - Cessionario:868.231/2010 E 868.232/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- CPF ou CNPJ 09.651.018/0001-28
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.056/2008-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-OF. N°831/11
868.319/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-OF. N°831/11
868.320/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-OF. N°831/11
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.056/2008-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°8.185/2009
868.319/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°3.174/2010
868.320/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°4.365/2010
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
S.A.- FONTE MONTE SIÃO - CRYSTAL - 1,5 L (COM GÁS E SEM GÁS) E 310 ML (SEM GÁS)- CAMPO GRANDE/MS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.-OF. N°828/11 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°821/11 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°829/11 868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°817/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.237/2010-CLEDINEIA GREGORIA CASSAFU GADA-Registro de Licença n°14/2011 de 18/05/2011-Vencimento em 24/08/2025 868.345/2010-JESUS DIAS DE QUEIROZ 20422253120-Registro de Licença n°15/2011 de 18/05/2011-Vencimento em 01/12/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 868.225/2007-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP- Registro de Licença No.:17/2007 - Vencimento em 16/04/2015 868.220/2009-AREIA SANTA LUZIA LTDA- Registro de Licença No.:13/2009 - Vencimento em 25/06/2011 Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 868.138/2004-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.Aceita a defesa apresentada(1192) 868.138/2004-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
- 868.009/2000
- 868.276/2007
- 868.277/2007
- 868.278/2007
- 868.279/2007
- 868.280/2007
- 868.281/2007
- 868.282/2007
- 868.283/2007
- 868.284/2007
- 868.285/2007
- 868.286/2007
- 868.464/2007
- 868.228/2010
- 868.229/2010
- 868.230/2010
- 868.006/2008
- 868.231/2010
- 868.232/2010
- 868.056/2008
ver todos os 30 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 26/05/2011, p. 83