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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
100
Página
83

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    S.A.- FONTE MONTE SIÃO - CRYSTAL - 1,5 L (COM GÁS E SEM GÁS) E 310 ML (SEM GÁS)- CAMPO GRANDE/MS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.-OF. N°828/11 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°821/11 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°829/11 868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°817/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.237/2010-CLEDINEIA GREGORIA CASSAFU GADA-Registro de Licença n°14/2011 de 18/05/2011-Vencimento em 24/08/2025 868.345/2010-JESUS DIAS DE QUEIROZ 20422253120-Registro de Licença n°15/2011 de 18/05/2011-Vencimento em 01/12/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 868.225/2007-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP- Registro de Licença No.:17/2007 - Vencimento em 16/04/2015 868.220/2009-AREIA SANTA LUZIA LTDA- Registro de Licença No.:13/2009 - Vencimento em 25/06/2011 Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 868.138/2004-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.Aceita a defesa apresentada(1192) 868.138/2004-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.276/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

868.277/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

868.278/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

868.279/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

868.280/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

868.281/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

868.282/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

868.283/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

868.284/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

868.285/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

868.286/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

868.464/2007-JORGE BOBATTO JUNIOR- Alvará n°12.390/2008 - Cessionario:868.228/2010 - 868.229/2010 -868.230/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- CPF ou CNPJ 09.651.018/0001-28

868.006/2008-JORGE BOBATTO JUNIOR- Alvará n°12.391/2008 - Cessionario:868.231/2010 E 868.232/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- CPF ou CNPJ 09.651.018/0001-28

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.056/2008-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-OF. N°831/11

868.319/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-OF. N°831/11

868.320/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-OF. N°831/11

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.056/2008-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°8.185/2009

868.319/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°3.174/2010

868.320/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°4.365/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS

S.A.- FONTE MONTE SIÃO - CRYSTAL - 1,5 L (COM GÁS E SEM GÁS) E 310 ML (SEM GÁS)- CAMPO GRANDE/MS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.-OF. N°828/11 867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°821/11 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°829/11 868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°817/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.237/2010-CLEDINEIA GREGORIA CASSAFU GADA-Registro de Licença n°14/2011 de 18/05/2011-Vencimento em 24/08/2025 868.345/2010-JESUS DIAS DE QUEIROZ 20422253120-Registro de Licença n°15/2011 de 18/05/2011-Vencimento em 01/12/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 868.225/2007-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP- Registro de Licença No.:17/2007 - Vencimento em 16/04/2015 868.220/2009-AREIA SANTA LUZIA LTDA- Registro de Licença No.:13/2009 - Vencimento em 25/06/2011 Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 868.138/2004-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.Aceita a defesa apresentada(1192) 868.138/2004-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 26/05/2011, p. 83

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