Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 85
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 91/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)
826.630/2010-PUREX ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA- DOU de 23/11/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
826.700/2005-RENATA CINTIA GIACOMETTI- DOU de 23/11/2010
826.157/2007-ACO MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 21/12/2010
RELAÇÃO Nº 92/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.738/2006-JOSÉ FRANCISCO BIANCHI-OF. N°832/2011
826.205/2011-KATIANA MOREIRA FERNANDINO-OF. N°834/2011
826.206/2011-KATIANA MOREIRA FERNANDINO-OF. N°841/2011
Indefere pedido de reconsideração(181)
826.738/2006-JOSÉ FRANCISCO BIANCHI
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.364/2006-J.M.TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.OF. N°831/2011
826.719/2006-ECOMONTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°830/2011
826.606/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°836/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.338/2003-RONALDO FUSCO VEIGA- Área de 350,11 HA para 49,50 HA-AREIA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
826.508/2007-JESSE RICARDO GOMES PRESTES- Alvará n°12.421/2007 - Cessionário: MINERADORA E CERÂMICA SANTA FÉ LTDA.- CNPJ 12.834.741/0001-57
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.338/1992-IRMÃOS CREVELIM LTDA.-ME-OF. N°827/2011
826.226/1997-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°835/2011
826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°837/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.313/1999-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1.566/2010-180 dias 826.340/2000-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1.583/2010-180 dias 826.588/2001-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°376/2011-60 dias 826.708/2001-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1.589/2010-180 dias 826.342/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.400/2010-180 dias 826.046/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.342/2010-180 dias 826.283/2004-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°18/2010-180 dias 826.113/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1.294/2010-180 dias 826.102/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.391/2010-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°838/2011 826.135/2000-SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°840/2011 826.508/2002-MARTINS & PORTES LTDA-OF. N°839/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 819.296/1970-MINERAÇÃO CAPUAVA LTDA.-OF. N°850/2011 804.198/1972-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA-OF. N°851/2011 817.048/1973-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA-OF. N°849/2011 820.149/1979-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA-OF. N°846/2011 820.557/1980-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA-OF. N°845/2011 820.077/1983-MINERAÇÃO CAPUAVA LTDA.-OF. N°844/2011 820.394/1983-MINERAÇÃO CAPUAVA LTDA.-OF. N°848/2011 820.751/1983-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA-OF. N°847/2011 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.024/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDEN-
TÓPOLIS-OF. N°855/2011
FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES MARTINS Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 26/05/2011, p. 85