Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 129
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.950/2007-JAIRO ARANA- Alvará n°7.772/2008 - Cessionario:896.243/2011-IRMÃOS PANSINI LTDA - ME- CPF ou CNPJ 03.571.557/0001-70
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 108/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.950/2007-JAIRO ARANA- Alvará n°7.772/2008 - Cessionario:896.243/2011-IRMÃOS PANSINI LTDA - ME- CPF ou CNPJ 03.571.557/0001-70
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.466/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°1.444/2011 - DNPM/ES - Exigências para apuração de bem mineral lavrado sem título autorizativo de lavra. Apresentar levantamento topográfico de precisão. Apresentar planilha com histórico de produção considerando 1ª, 2ª e 3ª qualidade do mármore pro-
duzido. Apresentar metodologia utilizada para o cálculo do volume extraído de rocha.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.157/2002-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Área de 44,78 para 19,25-AREIA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.571/2003-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.530/2011 - DNPM/ES - Apresentar quantificação do material extraído através de levantamento planialtimétrico de detalhe, com
precisão submétrica, em malha UTM georreferenciada no datum SAD 69, de todas as frentes de lavra, ainda que abandonadas. Apresentar, para cada frente de lavra, relatório fotográfico com fotos atuais da ( s ) frentes ( s ) de extração, com pelo menos uma foto de cada frente de extração. Apresentar ( ART ), firmada juno ao CREA/ES. Apresentar as notas fiscais referente ao volume de material alienado extraído da área da poligonal.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.132/1998-GRANITOS MATATIAS LTDA.- Alvará n°4.260/1999 - Cessionário: MINERAÇÃO THOMAZINI LTDACNPJ 36.346.393/0001-37
896.024/2003-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-MEAlvará n°3.926/2003 - Cessionário: MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA- CNPJ 06.025.749/0001-70
RELAÇÃO Nº 116/2011 - ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
890.133/1992-LAURO LEMOS NETO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.495/1988-MARCELO AZEREDO DE ARAÚJO-OF. N°1.518/2011 - DNPM/ES - Apresentar nova planta de situação, georreferenciada e em escala adequada. Apresentar nova planta de detalhe planialtimétrica, georreferenciada em escala 1:10.000. Apresentar mapa geológico da área. Apresentar laudos laboratoriais dos ensaios físicos, tecnológicos e petrográficos efetuados em amostras
coletadas.
896.046/2000-MINERAÇÃO BRUNELI LTDA-OF. N°1.986/2011 - DNPM/ES - Apresentar laudos laboratoriais realizados em amostras coletadas durante a pesquisa para granito. Apresentar laudos laboratoriais realizados em amostras coletadas durante
pesquisa, dos seguintes ensaios para granito: Densidade aparente; Porosidade aparente. Absorção d'água; Desgaste Amsler; Coeficiente de Dilatação Térmica Linear; Resistência ao Congelamento e Degelo; Resistência ao Impacto de Corpo Duro.
896.019/2001-ALAOR JOSÉ VENTURIM-OF. N°1.559/2011 - DNPM/ES - Apresentar planta em escala apropriada com indicação do local onde ocorrerá a extração mineral. Realizar a quantidade do material extraído sem título autorizativo nos
locais de pontos de coordenadas UTM 24 K 269.501 E/ 7.748.720 N e 269.896E/7.748.373 N, datum SAD-69. 896.392/2004-FABIO ANDRADE DE MELO-OF. N°1.712/2011 - DNPM/ES - Apresentar laudos laboratoriais dos ensaios físicos, químicos e/ ou tecnológicos efetuados nas amostras coletadas. Apresentar discussões pormenorizadas a respeito dos resultados obtidos. Esclarecer a metodologia e instrumentos empregados na obtenção das informações geológicas. 896.103/2005-JOEL DOS SANTOS-OF. N°1.762/2011 DNPM/ES - Apresentar Certidão de Registro na Junta Comercial, referente à empresa MINERAÇÃO OFRANTI LTDA - ME. Apresentar Comprovante de Recolhimento dos emolumentos de cessão de direito. Apresentar Formulário Padronizado do pré-requerimento eletrônico de cessão total. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.078/1999-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.- Área de
455,65 para 116,83-granito
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.453/2007-FIMAGRAN GRANITOS LTDA. - ME.
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
896.572/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.-AI N°182/2010 - SR/DNPM/ES Encaminha ofício nº 1.736/2011 que comunica o Deferimento de
Defesa.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
990.057/1991-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°2.093/2011 - DNPM/ES - Realizar amostragens e furos de sondagem a fim de atestar, em sub-superfície, as propriedades exigidas pelo mercado de Rochas Ornamentais. Apresentar laudos laboratoriais realizados em amostras coletadas durante a pesquisa.
896.309/2002-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.OF. N°2.022/2011 - SR/DNPM/ES - Realizar amostragem e furos de sondagem a fim de atestar, em sub-superfície, as propriedades exigidas pelo mercado de Rochas Ornamentais em todos os aflo-
ramentos a serem incorporados na reavaliação de reservas. Deverá ser apresentado pelo laboratório executor dos ensaios ou por profissional legalmente habilitado.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
890.185/1993-TARCISIO NOVENTA-AI N°20/2007 DNPM/ES - Publicado no D.O.U. em 08/02/2007, relação10/2007.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 27/05/2011, p. 129