Processo minerário

990.057/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Grupamento Mineiro nº 128/1992 - Bloqueado em 05/09/2023-por decisão judicial AUTORIZO a anotação da liberação do gravame de Indisponibilidade anteriormente gravada às margens das Portarias de Lavra, de titularidade de MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-CNPJ: 06.867.144/0001-26, em virtude de decisão judicial prolatada em 10.08.2023 pelo Dr. Cleber de Andrade Pinto, MM. Juiz de Direito da 16ª Vara Cível de Brasília, nos autos do processo judicial eletrônico n. 0732684-59.2023.8.07.0001.

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2. 05/09/2023 Seção 1

   Relação nº 135/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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3. 31/12/2015 Seção 1

   Relação nº 182/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.20.924,80, Processo minerário

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4. 31/03/2014 Seção 1

   Relação nº 48/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.27.614,85, Processo minerário

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5. 04/02/2014 Seção 1

   Relação nº 6/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 0723/2013 - DNPM/ES

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6. 28/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/05/2012 Seção 1

   Página 85 do DOU de 17/05/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 17/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 85

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9. 05/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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