Processo minerário
896.309/2002
10 publicações no Diário Oficial da União entre e .
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
- Seção 1
PORTARIA Nº 166, DE 27 DE JULHO DE 2010 — página do DOU de 28/07/2010
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
ALVARÁ N°17004/2010-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°17.936, — página do DOU de 30/12/2010
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 27/05/2011
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 30/12/2011
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDÊNTE — página do DOU de 05/01/2012
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/05/2012
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página do DOU de 25/01/2024 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 23/07/2024
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página do DOU de 30/09/2024 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 896.309/2002
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátis