Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.328/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDORegistro de Extração N°49/2011 de 17.05.2011
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 29/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.457/1993-DARCY PEIXOTO DA SILVEIRA FILHO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de
Pesquisa(157)
810.412/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
810.974/2010-FLÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA
Da provimento ao recurso interposto(188)
811.687/1996-CARBONIFERA METROPOLITANA SA
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
810.419/2008-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-PANTANO GRANDE/RS - Guia n° 006/2011-1.500toneladas-caulimVa l i d a d e : 1 9 . 0 4 . 2 0 1 3
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.278/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°3.552/2011
810.743/2002-LIRIO ALBINO PARISOTTO -Alvará N°8821/2006
811.201/2010-UBIRAJARA CAPRI MULITERNO -Alvará N°892/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.406/1994-SANDRO ALEX DE ALMEIDA
810.407/1994-SANDRO ALEX DE ALMEIDA
810.408/1994-SANDRO ALEX DE ALMEIDA
810.410/1994-SANDRO ALEX DE ALMEIDA
810.411/1994-SANDRO ALEX DE ALMEIDA
810.412/1994-SANDRO ALEX DE ALMEIDA
810.413/1994-SANDRO ALEX DE ALMEIDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.065/2003-JOSÉ ALÍRIO LENZI-ALVARÁ N°7.911/2006
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
810.547/2006-JULIO MAGALHÃES VIEIRA NETO PLG N°06/2011 de 11.05.2011 - Prazo 05 anos anos
810.548/2006-JULIO MAGALHÃES VIEIRA NETO PLG N°07/2011 de 24.05.2011 - Prazo 05 anos anos
810.818/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA - PLG N°05/2011 de 12.05.2011 - Prazo 05 anos anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.660/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS MATOS LTDA. ME-Registro de Licença n°082/2011 de 17.05.2011-Vencimento em 05.01.2029
810.334/2010-SUL RODAS MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença n°079/2011 de 17.05.2011-Vencimento em 17.03.2012
810.094/2011-MG TERRÁPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n°085/2011 de 17.05.2011-Vencimento em 10.02.2015
810.224/2011-DEWES ALMINHANA & CIA LTDA-Registro de Licença n°087/2011 de 19.05.2011-Vencimento em 05.10.2016
810.332/2011-DALTRO COUTO DIAS ME-Registro de Licença n°086/2011 de 17.05.2011-Vencimento em 10.06.2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
810.135/2011-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE CAPITÃO LTDA
810.160/2011-LAURA ELE ALVES DA SILVA
810.256/2011-COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
810.056/1985-A FERRONATO E L FERRONATO LTDARegistro de Licença No.:462/1985 - Vencimento em 18.04.2021
810.900/1996-SANTILHO GALIMBERTI & CIA. LTDA.Registro de Licença No.:1.380/1997 - Vencimento em 13.04.2012
810.219/2004-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2.916/2005 - Vencimento em 16.10.2013
810.854/2009-PEDRA MAT - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME.- Registro de Licença No.:184/2009 - Vencimento em 29.03.2015
810.693/2010-MOACIR GOSSLER ME- Registro de Licença No.:106/2010 - Vencimento em 29.04.2016
810.706/2010-CERÂMICA MAGAGNIN LTDA- Registro de Licença No.:44/1982 - Vencimento em 26.04.2015
810.870/2010-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕESRegistro de Licença No.:128/2010 - Vencimento em 16.03.2012
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
810.157/1995-OLARIA NUNES LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.693/2010-MOACIR GOSSLER ME- Cessionário:MG Terraplanagem Ltda.- CNPJ 11.456.157/0001-42- Registro de Licença n°106/2010- Vencimento da Licença: 29.04.2016
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.138/1982-ELOIR MEOTTI-ME
810.069/1991-VALENTIM GUADAGNIM
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
810.500/1994-OLARIA CORSO LTDA - ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
810.212/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITORegistro de Extração N°48/2011 de 16.05.2011
810.214/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITORegistro de Extração N°46/2011 de 16.05.2011
810.215/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITORegistro de Extração N°47/2011 de 16.05.2011
810.236/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL- Registro de Extração N°52/2011 de 24.05.2011
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
810.328/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDORegistro de Extração N°49/2011 de 17.05.2011
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
810.116/2004-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°27- DOU de 18.05.2004
810.704/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ- Registro de Extração N°26- DOU de 15.09.2005
810.187/2006-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA- Registro de Extração N°17- DOU de 13.06.2006
810.188/2006-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA- Registro de Extração N°15- DOU de 13.06.2006
810.577/2006-MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRARegistro de Extração N°45- DOU de 28.12.2006
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
810.558/1994-GILSON SCHROEDER DE CARVALHO
810.402/2001-DARCI HENRIQUE LINDENMAYER
810.403/2001-DARCI HENRIQUE LINDENMAYER
810.356/2002-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO
810.097/2005-CLAUS PETER MICHEL
810.165/2006-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.
810.878/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.
810.879/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.
810.883/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.
810.898/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.
810.901/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.
SÉRGIO BIZARRO CESAR
Processos neste ato
- 810.328/2011
- 810.457/1993
- 810.412/2010
- 810.974/2010
- 811.687/1996
- 810.419/2008
- 810.278/2000
- 810.743/2002
- 811.201/2010
- 810.406/1994
- 810.407/1994
- 810.408/1994
- 810.410/1994
- 810.411/1994
- 810.412/1994
- 810.413/1994
- 810.065/2003
- 810.547/2006
- 810.548/2006
- 810.818/2006
ver todos os 59 processos
- 810.660/2009
- 810.334/2010
- 810.094/2011
- 810.224/2011
- 810.332/2011
- 810.135/2011
- 810.160/2011
- 810.256/2011
- 810.056/1985
- 810.900/1996
- 810.219/2004
- 810.854/2009
- 810.693/2010
- 810.706/2010
- 810.870/2010
- 810.157/1995
- 810.138/1982
- 810.069/1991
- 810.500/1994
- 810.212/2009
- 810.214/2009
- 810.215/2009
- 810.236/2011
- 810.116/2004
- 810.704/2004
- 810.187/2006
- 810.188/2006
- 810.577/2006
- 810.558/1994
- 810.402/2001
- 810.403/2001
- 810.356/2002
- 810.097/2005
- 810.165/2006
- 810.878/2006
- 810.879/2006
- 810.883/2006
- 810.898/2006
- 810.901/2006
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 30/05/2011, p. 114