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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
102
Página
114

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.328/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDORegistro de Extração N°49/2011 de 17.05.2011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.457/1993-DARCY PEIXOTO DA SILVEIRA FILHO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de

Pesquisa(157)

810.412/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.974/2010-FLÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA

Da provimento ao recurso interposto(188)

811.687/1996-CARBONIFERA METROPOLITANA SA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

810.419/2008-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-PANTANO GRANDE/RS - Guia n° 006/2011-1.500toneladas-caulimVa l i d a d e : 1 9 . 0 4 . 2 0 1 3

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.278/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA. -Alvará N°3.552/2011

810.743/2002-LIRIO ALBINO PARISOTTO -Alvará N°8821/2006

811.201/2010-UBIRAJARA CAPRI MULITERNO -Alvará N°892/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.406/1994-SANDRO ALEX DE ALMEIDA

810.407/1994-SANDRO ALEX DE ALMEIDA

810.408/1994-SANDRO ALEX DE ALMEIDA

810.410/1994-SANDRO ALEX DE ALMEIDA

810.411/1994-SANDRO ALEX DE ALMEIDA

810.412/1994-SANDRO ALEX DE ALMEIDA

810.413/1994-SANDRO ALEX DE ALMEIDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.065/2003-JOSÉ ALÍRIO LENZI-ALVARÁ N°7.911/2006

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

810.547/2006-JULIO MAGALHÃES VIEIRA NETO PLG N°06/2011 de 11.05.2011 - Prazo 05 anos anos

810.548/2006-JULIO MAGALHÃES VIEIRA NETO PLG N°07/2011 de 24.05.2011 - Prazo 05 anos anos

810.818/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA - PLG N°05/2011 de 12.05.2011 - Prazo 05 anos anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.660/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS MATOS LTDA. ME-Registro de Licença n°082/2011 de 17.05.2011-Vencimento em 05.01.2029

810.334/2010-SUL RODAS MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença n°079/2011 de 17.05.2011-Vencimento em 17.03.2012

810.094/2011-MG TERRÁPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n°085/2011 de 17.05.2011-Vencimento em 10.02.2015

810.224/2011-DEWES ALMINHANA & CIA LTDA-Registro de Licença n°087/2011 de 19.05.2011-Vencimento em 05.10.2016

810.332/2011-DALTRO COUTO DIAS ME-Registro de Licença n°086/2011 de 17.05.2011-Vencimento em 10.06.2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.135/2011-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE CAPITÃO LTDA

810.160/2011-LAURA ELE ALVES DA SILVA

810.256/2011-COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.056/1985-A FERRONATO E L FERRONATO LTDARegistro de Licença No.:462/1985 - Vencimento em 18.04.2021

810.900/1996-SANTILHO GALIMBERTI & CIA. LTDA.Registro de Licença No.:1.380/1997 - Vencimento em 13.04.2012

810.219/2004-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2.916/2005 - Vencimento em 16.10.2013

810.854/2009-PEDRA MAT - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME.- Registro de Licença No.:184/2009 - Vencimento em 29.03.2015

810.693/2010-MOACIR GOSSLER ME- Registro de Licença No.:106/2010 - Vencimento em 29.04.2016

810.706/2010-CERÂMICA MAGAGNIN LTDA- Registro de Licença No.:44/1982 - Vencimento em 26.04.2015

810.870/2010-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕESRegistro de Licença No.:128/2010 - Vencimento em 16.03.2012

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

810.157/1995-OLARIA NUNES LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.693/2010-MOACIR GOSSLER ME- Cessionário:MG Terraplanagem Ltda.- CNPJ 11.456.157/0001-42- Registro de Licença n°106/2010- Vencimento da Licença: 29.04.2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.138/1982-ELOIR MEOTTI-ME

810.069/1991-VALENTIM GUADAGNIM

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.500/1994-OLARIA CORSO LTDA - ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.212/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITORegistro de Extração N°48/2011 de 16.05.2011

810.214/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITORegistro de Extração N°46/2011 de 16.05.2011

810.215/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITORegistro de Extração N°47/2011 de 16.05.2011

810.236/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL- Registro de Extração N°52/2011 de 24.05.2011

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.328/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDORegistro de Extração N°49/2011 de 17.05.2011

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.116/2004-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°27- DOU de 18.05.2004

810.704/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ- Registro de Extração N°26- DOU de 15.09.2005

810.187/2006-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA- Registro de Extração N°17- DOU de 13.06.2006

810.188/2006-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA- Registro de Extração N°15- DOU de 13.06.2006

810.577/2006-MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRARegistro de Extração N°45- DOU de 28.12.2006

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.558/1994-GILSON SCHROEDER DE CARVALHO

810.402/2001-DARCI HENRIQUE LINDENMAYER

810.403/2001-DARCI HENRIQUE LINDENMAYER

810.356/2002-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO

810.097/2005-CLAUS PETER MICHEL

810.165/2006-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

810.878/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

810.879/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

810.883/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

810.898/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

810.901/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

SÉRGIO BIZARRO CESAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 30/05/2011, p. 114

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