Processo minerário

810.870/2010

11 publicações no Diário Oficial da União entre 03/11/2010 e 23/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 03/11/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 30/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 13/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 05/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 23/07/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 22/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 28/07/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 06/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 30/07/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 613, DE 29 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 30/07/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 08/04/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 141/2025, de 7 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 08/04/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 23/04/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 23/04/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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