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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
109
Página
58

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 334/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.654/1997-FLÁVIO MARQUES SILVA- AI N°780/11-Superintendência DNPM/MG

832.968/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°834/11-Superintendência DNPM/MG

Determina arquivamento Auto de infração(230)

833.258/2004-MINERAÇÃO BOCAINA LTDA.-AI N°2386/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.221/1981-AGR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1058/11-

DGTM

830.412/2001-JOSE WENCESLAU FERNANDES-OF. N°1140/11-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.103/1981-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2439/11-FISC-180 dias

830.525/1999-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°1123/11-DGTM-60 dias

832.447/2000-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°1122/11-DGTM-60 dias

832.363/2003-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2458/11-FISC-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

007.096/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A- AI N° 906/11

830.858/1983-C. FERNANDO R. DA PAZ - FI- AI N° 909/11-FISC

930.021/2004-VALE S A- AI N° 907/11-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.096/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A-OF. N°2591/11-FISC

830.858/1983-C. FERNANDO R. DA PAZ - FI-OF. N°2594/11-Superintendência/DNPM/MG

832.451/1986-GRANITA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°2520/11-Superintendência/DNPM/MG

930.021/2004-VALE S A-OF. N°2568/11-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.618/2005-CLAUDIA MERCES DE OLIVEIRA-OF. N°1137/11-DGTM

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

831.832/2008-MARTINHO PINTO BARBOSA

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

831.832/2008-MARTINHO PINTO BARBOSA- Registro de Licença N°3393- Publicado no DOU de 17/06/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.614/2009-AÍLTON LIMA DE PAULA-Registro de Licença n°3619/11 de 09/05/11-Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.427/2006-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°1133/11-DGTM

831.947/2008-PALMA AGROPECUÁRIA LTDA.-OF. N°1138/11-DGTM

834.837/2008-SÃO JORGE MINERAÇÃO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1129/11-DGTM

830.332/2009-TRANSPORTADORA PONTE PRETA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA ME-OF. N°1128/11-DGTM

830.359/2009-TRIAGRO MINERADORA E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA-OF. N°1130/11-DGTM

830.911/2009-JOSE QUERUBINO BIASI-OF. N°1139/11-DGTM

832.758/2009-PEDRO MOREIRA GUEDES ME-OF. N°1135/11-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.117/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA

834.180/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA

834.689/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA

834.757/2010-VALEX VALADARES EMPREENDIMENTOS EXTRATIVOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.104/2009-SOCIEDADE COMERCIAL SOGIMA LTDA-OF. N°238/11-DGTM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

830.644/2000-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

832.180/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ-

NIO-OF. N°906/11-DGTM

832.181/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°906/11-DGTM

832.187/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°905/11-DGTM

832.188/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°906/11-DGTM

832.264/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°909/11-DGTM

832.265/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°911/11-DGTM

832.266/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°911/11-DGTM

832.267/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°911/11-DGTM

832.323/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°911/11-DGTM

832.428/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°910/11-DGTM

832.436/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°907/11-DGTM

832.496/2009-PERDIGÃO PREFEITURA-OF. N°908/11-DGTM

832.718/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°910/11-DGTM

833.356/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°903/11-DGTM

834.046/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°903/11-DGTM

834.589/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°903/11-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

834.268/2010-EDUARDO FELIPE DA SILVA

RELAÇÃO Nº 335/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.801/2008-ANA CARLA PELLI SEABRA

Fase de Licenciamento

Indefere o Licenciamento(740)

832.828/2005-LUIZ ANTONIO DE MELO

832.642/2006-GERALDO FERREIRA RESENDE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

830.905/2009-CONSÓRCIO IVAI-COWAN-ATERPA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.

266/2008(1282)

833.155/2005-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA

832.636/2007-JOAQUIM ALVES GUELERE

830.505/2008-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME

831.194/2008-SEBASTIÃO MENDES DA SILVA

830.744/2009-JOSÉ PEDRO DE CÁSSIA

832.370/2009-ROBERTO ARAÚJO BRAGA ME

832.943/2009-JOSE BOSI ME

RELAÇÃO Nº 336/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.654/1997-FLÁVIO MARQUES SILVA-OF. N°2217 e 2218/11-FISC

830.289/1999-TEREZINHA DE LOURDES MOREIRA COTTA-OF. N°2563/11-FISC

831.227/2000-GRAMINAS GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°0001/11-ESCGV

831.960/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°2600 e 2601/11-FISC

830.816/2002-IDELFONCIO DE OLIVEIRA-OF. N°2574 e 2575/11-FISC

831.455/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS-OF. N°2570 e 2571/11-FISC

832.006/2003-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0003/11-ESCGV

831.903/2005-DELMO AGNUS BARRETO-OF. N°495/11-FISC

832.555/2005-CERÂMICA BARRA MANSA LTDA.-OF. N°2565/11-FISC

831.013/2007-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°2580/11-FISC

833.687/2008-AMILCAR MAGELA ALVES CPF 545.331.046-49-OF. N°2586/11-FISC

834.204/2008-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°2579/11-FISC

834.219/2008-MIRANDA E LACERDA LTDA-OF. N°2577/11-FISC

830.890/2009-CENTER TELHAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2258/11-FISC

832.569/2010-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°1514/11-FISC

832.625/2010-HUMBERTO DE FREITAS CAMPOLINAOF. N°2589 e 2590/11-FISC

833.582/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2588/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.054/2003-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.-OF. N°2099/11-FISC

RELAÇÃO Nº 337/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.438/2002-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-OF. N°2576/11-FISC

831.166/2003-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA-OF. N°2567/11-FISC

831.346/2003-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°2573/11-FISC

832.895/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°1831/11-FISC

834.433/2007-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°2463/11-FISC

RELAÇÃO Nº 338/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

835.853/1994-SHAFT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2564/11-FISC

832.582/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2504/11-FISC

831.735/1999-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA-OF. N°2587/11-FISCAM

832.066/2001-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA-OF. N°2581/11-FISCAM

832.507/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2505/11-FISC

830.336/2003-MINERAÇÃO IRMÃOS ANDRADE LTDA ME-OF. N°0002/11-ESCGV

830.433/2003-VALE S A-OF. N°2474/11-FISCAM

831.032/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2481/11-FISC

832.968/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2323/11-Superintendência DNPM/MG

832.361/2005-CAL SANTA HELENA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°2561/11-FISC

833.951/2007-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF. N°2477/11-FISC

RELAÇÃO Nº 339/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.167/2005-GENADIR GOMES ROBERTO-OF. N°2502/11-FISC

RELAÇÃO Nº 341/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.536/2005-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 900,00 ha para 242,88 ha-Granito

832.895/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA- Área de 120,50 ha para 3,24 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.768/1982-RICARDO NOGUEIRA DE ARAUJOQuartzito

830.008/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-Areia

RELAÇÃO Nº 343/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.220/2002-EVANDO HORÁCIO PINTO

830.008/2005-ANTÔNIO MAGALHÃES DE ANDRADE

RELAÇÃO Nº 344/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.695/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA

RELAÇÃO Nº 345/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

830.005/1981-Jurandir Expedito Crescêncio CPF:292.932.356-68

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 08/06/2011, p. 58

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