Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.968/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°834/11-Superintendência DNPM/MG
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
832.968/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2323/11-Superintendência DNPM/MG
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 334/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.654/1997-FLÁVIO MARQUES SILVA- AI N°780/11-Superintendência DNPM/MG
832.968/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°834/11-Superintendência DNPM/MG
Determina arquivamento Auto de infração(230)
833.258/2004-MINERAÇÃO BOCAINA LTDA.-AI N°2386/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.221/1981-AGR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1058/11-
DGTM
830.412/2001-JOSE WENCESLAU FERNANDES-OF. N°1140/11-DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.103/1981-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2439/11-FISC-180 dias
830.525/1999-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°1123/11-DGTM-60 dias
832.447/2000-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°1122/11-DGTM-60 dias
832.363/2003-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2458/11-FISC-180 dias
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
007.096/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A- AI N° 906/11
830.858/1983-C. FERNANDO R. DA PAZ - FI- AI N° 909/11-FISC
930.021/2004-VALE S A- AI N° 907/11-DNPM/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.096/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A-OF. N°2591/11-FISC
830.858/1983-C. FERNANDO R. DA PAZ - FI-OF. N°2594/11-Superintendência/DNPM/MG
832.451/1986-GRANITA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°2520/11-Superintendência/DNPM/MG
930.021/2004-VALE S A-OF. N°2568/11-FISC
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.618/2005-CLAUDIA MERCES DE OLIVEIRA-OF. N°1137/11-DGTM
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
831.832/2008-MARTINHO PINTO BARBOSA
Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
831.832/2008-MARTINHO PINTO BARBOSA- Registro de Licença N°3393- Publicado no DOU de 17/06/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
832.614/2009-AÍLTON LIMA DE PAULA-Registro de Licença n°3619/11 de 09/05/11-Vencimento em Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
833.427/2006-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°1133/11-DGTM
831.947/2008-PALMA AGROPECUÁRIA LTDA.-OF. N°1138/11-DGTM
834.837/2008-SÃO JORGE MINERAÇÃO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1129/11-DGTM
830.332/2009-TRANSPORTADORA PONTE PRETA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA ME-OF. N°1128/11-DGTM
830.359/2009-TRIAGRO MINERADORA E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA-OF. N°1130/11-DGTM
830.911/2009-JOSE QUERUBINO BIASI-OF. N°1139/11-DGTM
832.758/2009-PEDRO MOREIRA GUEDES ME-OF. N°1135/11-DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
830.117/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
834.180/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA
834.689/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
834.757/2010-VALEX VALADARES EMPREENDIMENTOS EXTRATIVOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
832.104/2009-SOCIEDADE COMERCIAL SOGIMA LTDA-OF. N°238/11-DGTM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
830.644/2000-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
832.180/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ-
NIO-OF. N°906/11-DGTM
832.181/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°906/11-DGTM
832.187/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°905/11-DGTM
832.188/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°906/11-DGTM
832.264/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°909/11-DGTM
832.265/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°911/11-DGTM
832.266/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°911/11-DGTM
832.267/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°911/11-DGTM
832.323/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°911/11-DGTM
832.428/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°910/11-DGTM
832.436/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°907/11-DGTM
832.496/2009-PERDIGÃO PREFEITURA-OF. N°908/11-DGTM
832.718/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°910/11-DGTM
833.356/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°903/11-DGTM
834.046/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°903/11-DGTM
834.589/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°903/11-DGTM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
834.268/2010-EDUARDO FELIPE DA SILVA
RELAÇÃO Nº 335/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
831.801/2008-ANA CARLA PELLI SEABRA
Fase de Licenciamento
Indefere o Licenciamento(740)
832.828/2005-LUIZ ANTONIO DE MELO
832.642/2006-GERALDO FERREIRA RESENDE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
830.905/2009-CONSÓRCIO IVAI-COWAN-ATERPA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.
266/2008(1282)
833.155/2005-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA
832.636/2007-JOAQUIM ALVES GUELERE
830.505/2008-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME
831.194/2008-SEBASTIÃO MENDES DA SILVA
830.744/2009-JOSÉ PEDRO DE CÁSSIA
832.370/2009-ROBERTO ARAÚJO BRAGA ME
832.943/2009-JOSE BOSI ME
RELAÇÃO Nº 336/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.654/1997-FLÁVIO MARQUES SILVA-OF. N°2217 e 2218/11-FISC
830.289/1999-TEREZINHA DE LOURDES MOREIRA COTTA-OF. N°2563/11-FISC
831.227/2000-GRAMINAS GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°0001/11-ESCGV
831.960/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°2600 e 2601/11-FISC
830.816/2002-IDELFONCIO DE OLIVEIRA-OF. N°2574 e 2575/11-FISC
831.455/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS-OF. N°2570 e 2571/11-FISC
832.006/2003-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0003/11-ESCGV
831.903/2005-DELMO AGNUS BARRETO-OF. N°495/11-FISC
832.555/2005-CERÂMICA BARRA MANSA LTDA.-OF. N°2565/11-FISC
831.013/2007-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°2580/11-FISC
833.687/2008-AMILCAR MAGELA ALVES CPF 545.331.046-49-OF. N°2586/11-FISC
834.204/2008-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°2579/11-FISC
834.219/2008-MIRANDA E LACERDA LTDA-OF. N°2577/11-FISC
830.890/2009-CENTER TELHAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2258/11-FISC
832.569/2010-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°1514/11-FISC
832.625/2010-HUMBERTO DE FREITAS CAMPOLINAOF. N°2589 e 2590/11-FISC
833.582/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2588/11-FISC
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.054/2003-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.-OF. N°2099/11-FISC
RELAÇÃO Nº 337/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.438/2002-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-OF. N°2576/11-FISC
831.166/2003-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA-OF. N°2567/11-FISC
831.346/2003-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°2573/11-FISC
832.895/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°1831/11-FISC
834.433/2007-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°2463/11-FISC
RELAÇÃO Nº 338/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
835.853/1994-SHAFT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2564/11-FISC
832.582/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2504/11-FISC
831.735/1999-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA-OF. N°2587/11-FISCAM
832.066/2001-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA-OF. N°2581/11-FISCAM
832.507/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2505/11-FISC
830.336/2003-MINERAÇÃO IRMÃOS ANDRADE LTDA ME-OF. N°0002/11-ESCGV
830.433/2003-VALE S A-OF. N°2474/11-FISCAM
831.032/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2481/11-FISC
832.968/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2323/11-Superintendência DNPM/MG
832.361/2005-CAL SANTA HELENA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-OF. N°2561/11-FISC
833.951/2007-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF. N°2477/11-FISC
RELAÇÃO Nº 339/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
833.167/2005-GENADIR GOMES ROBERTO-OF. N°2502/11-FISC
RELAÇÃO Nº 341/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.536/2005-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 900,00 ha para 242,88 ha-Granito
832.895/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA- Área de 120,50 ha para 3,24 ha-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.768/1982-RICARDO NOGUEIRA DE ARAUJOQuartzito
830.008/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-Areia
RELAÇÃO Nº 343/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.220/2002-EVANDO HORÁCIO PINTO
830.008/2005-ANTÔNIO MAGALHÃES DE ANDRADE
RELAÇÃO Nº 344/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.695/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA
RELAÇÃO Nº 345/2011
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
830.005/1981-Jurandir Expedito Crescêncio CPF:292.932.356-68
EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto
Processos neste ato
- 832.968/2003
- 831.654/1997
- 833.258/2004
- 830.221/1981
- 830.412/2001
- 830.103/1981
- 830.525/1999
- 832.447/2000
- 832.363/2003
- 007.096/1962
- 830.858/1983
- 832.451/1986
- 830.618/2005
- 831.832/2008
- 832.614/2009
- 833.427/2006
- 831.947/2008
- 834.837/2008
- 830.332/2009
- 830.359/2009
ver todos os 96 processos
- 830.911/2009
- 832.758/2009
- 830.117/2010
- 834.180/2010
- 834.689/2010
- 834.757/2010
- 832.104/2009
- 830.644/2000
- 832.180/2009
- 832.181/2009
- 832.187/2009
- 832.188/2009
- 832.264/2009
- 832.265/2009
- 832.266/2009
- 832.267/2009
- 832.323/2009
- 832.428/2009
- 832.436/2009
- 832.496/2009
- 832.718/2009
- 833.356/2010
- 834.046/2010
- 834.589/2010
- 834.268/2010
- 831.801/2008
- 832.828/2005
- 832.642/2006
- 830.905/2009
- 833.155/2005
- 832.636/2007
- 830.505/2008
- 831.194/2008
- 830.744/2009
- 832.370/2009
- 832.943/2009
- 830.289/1999
- 831.227/2000
- 831.960/2000
- 830.816/2002
- 831.455/2003
- 832.006/2003
- 831.903/2005
- 832.555/2005
- 831.013/2007
- 833.687/2008
- 834.204/2008
- 834.219/2008
- 830.890/2009
- 832.569/2010
- 832.625/2010
- 833.582/2010
- 831.054/2003
- 831.438/2002
- 831.166/2003
- 831.346/2003
- 832.895/2006
- 834.433/2007
- 835.853/1994
- 832.582/1995
- 831.735/1999
- 832.066/2001
- 832.507/2001
- 830.336/2003
- 830.433/2003
- 831.032/2003
- 832.361/2005
- 833.951/2007
- 833.167/2005
- 832.536/2005
- 830.768/1982
- 830.008/2008
- 830.220/2002
- 830.008/2005
- 832.695/2008
- 830.005/1981
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 08/06/2011, p. 58