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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
114
Página
76

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 109/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.033/1996-ARMANDO GUIDI-OF. N°1.875/2011 DFAM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.034/1996-ARMANDO GUIDI

890.000/2007-FABIANO GOMES DARÓS

890.029/2007-R O CAVALCANTE MARMORES E GRANITOS ME

890.054/2008-RICARDO PINA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

890.041/2009-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEIRA-ALVARÁ N°8.335/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.330/2007-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°306/2011

890.360/2007-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP-AI N°304/2011

890.399/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME-AI N°305/2011

890.400/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME-AI N°307/2011

890.491/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA-AI N°310/2011

890.039/2008-ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA-AI N°315/2011

890.053/2008-JOSÉ AUGUSTO DE ALCÂNTARA PEREIRA-AI N°322/2011

890.265/2008-SERGIO SANTOS RUTOWITSCH-AI N°318/2011

890.282/2008-CARLOS MOTHE BACELAR DA SILVAAI N°316/2011

890.287/2008-JOÃO PEREIRA DE MACEDO-AI N°317/2011

890.335/2008-MARCOS JOSÉ FIGUEIREDO FRANCOAI N°323/2011

890.447/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-AI N°319/2011

890.448/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-AI N°320/2011

890.449/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-AI N°321/2011

890.348/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-AI N°308/2011

890.468/2010-JACKSON RANGEL DA SILVA-AI N°309/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.028/2007-JOSE LUIS VELOSO DOS SANTOS

890.291/2007-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-ME

890.351/2007-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E

TERRAPLANAGEM LTDA ME

890.383/2007-PEDREIRA SEPETIBA LTDA

890.443/2007-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA

890.583/2007-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME

890.605/2007-PEDREIRA SEPETIBA LTDA

890.001/2008-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POMBO LTDA

890.306/2008-TÚLIO MÁRCIO AGUIAR OLIVEIRA

890.376/2008-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.040/2002-NACSS MINERALIS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 312/2011 , 313/2011 e 314/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°1.808/2011/DNPM/RJ-DFAM E 1.810/2011/DNPM/RJ-DFAM

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.551/1992-PEDREIRA VIGNÉ LTDA.- AI N°311/2011

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

890.551/1992-PEDREIRA VIGNÉ LTDA.- AI N°163/2009

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

890.250/1996-F J ALMEIDA PESSOA-OF. N°1.828/2011 DFAM

CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 11

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Claudio Luiz Beltrame Fernandes - 890552/09 Not.688/2011 - R$ 212,41

Extração de Argila Capistrano Ltda - 890439/08 Not.690/2011 - R$ 212,41

Francisco Barrozo Dos Santos - 890378/08 - Not.686/2011 R$ 212,41

Jocimar p. Guimaraes me - 890044/10 - Not.691/2011 - R$ 212,41

José Maria Filho da Silva - 890384/09 - Not.687/2011 - R$ 212,41

Mardine Empreiteira Reformas e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890495/09 - Not.689/2011 - R$ 212,41

RUI ELIAS JOSÉ Superintendente

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 15/06/2011, p. 76

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