Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.330/2007-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°306/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 109/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.033/1996-ARMANDO GUIDI-OF. N°1.875/2011 DFAM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.034/1996-ARMANDO GUIDI
890.000/2007-FABIANO GOMES DARÓS
890.029/2007-R O CAVALCANTE MARMORES E GRANITOS ME
890.054/2008-RICARDO PINA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
890.041/2009-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEIRA-ALVARÁ N°8.335/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.330/2007-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°306/2011
890.360/2007-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP-AI N°304/2011
890.399/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME-AI N°305/2011
890.400/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME-AI N°307/2011
890.491/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA-AI N°310/2011
890.039/2008-ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA-AI N°315/2011
890.053/2008-JOSÉ AUGUSTO DE ALCÂNTARA PEREIRA-AI N°322/2011
890.265/2008-SERGIO SANTOS RUTOWITSCH-AI N°318/2011
890.282/2008-CARLOS MOTHE BACELAR DA SILVAAI N°316/2011
890.287/2008-JOÃO PEREIRA DE MACEDO-AI N°317/2011
890.335/2008-MARCOS JOSÉ FIGUEIREDO FRANCOAI N°323/2011
890.447/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-AI N°319/2011
890.448/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-AI N°320/2011
890.449/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-AI N°321/2011
890.348/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-AI N°308/2011
890.468/2010-JACKSON RANGEL DA SILVA-AI N°309/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.028/2007-JOSE LUIS VELOSO DOS SANTOS
890.291/2007-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-ME
890.351/2007-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E
TERRAPLANAGEM LTDA ME
890.383/2007-PEDREIRA SEPETIBA LTDA
890.443/2007-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA
890.583/2007-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME
890.605/2007-PEDREIRA SEPETIBA LTDA
890.001/2008-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POMBO LTDA
890.306/2008-TÚLIO MÁRCIO AGUIAR OLIVEIRA
890.376/2008-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.040/2002-NACSS MINERALIS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 312/2011 , 313/2011 e 314/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°1.808/2011/DNPM/RJ-DFAM E 1.810/2011/DNPM/RJ-DFAM
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
890.551/1992-PEDREIRA VIGNÉ LTDA.- AI N°311/2011
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
890.551/1992-PEDREIRA VIGNÉ LTDA.- AI N°163/2009
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
890.250/1996-F J ALMEIDA PESSOA-OF. N°1.828/2011 DFAM
CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto
RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 11
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Claudio Luiz Beltrame Fernandes - 890552/09 Not.688/2011 - R$ 212,41
Extração de Argila Capistrano Ltda - 890439/08 Not.690/2011 - R$ 212,41
Francisco Barrozo Dos Santos - 890378/08 - Not.686/2011 R$ 212,41
Jocimar p. Guimaraes me - 890044/10 - Not.691/2011 - R$ 212,41
José Maria Filho da Silva - 890384/09 - Not.687/2011 - R$ 212,41
Mardine Empreiteira Reformas e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890495/09 - Not.689/2011 - R$ 212,41
RUI ELIAS JOSÉ Superintendente
Processos neste ato
- 890.330/2007
- 890.033/1996
- 890.034/1996
- 890.000/2007
- 890.029/2007
- 890.054/2008
- 890.041/2009
- 890.360/2007
- 890.399/2007
- 890.400/2007
- 890.491/2007
- 890.039/2008
- 890.053/2008
- 890.265/2008
- 890.282/2008
- 890.287/2008
- 890.335/2008
- 890.447/2008
- 890.448/2008
- 890.449/2008
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 15/06/2011, p. 76