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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
115
Página
142

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 106/2011 - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.175/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-ARRAIAS/TO - Guia n° 013/2011-100.000TONELADAS-FOSFATOVa l i d a d e : 3 0 / 0 5 / 2 0 1 5

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

826.474/2000-ACO MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)

803.330/1970-MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A .

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 004.091/1941-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - DECRETO DE LAVRA N° 1.612/1962

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 001.185/1943-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - DECRETO DE LAVRA N° 22.609/1947

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 007.289/1945-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - DECRETO DE LAVRA N° 33.720/1953

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 007.305/1945-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - DECRETO DE LAVRA N° 24.345/1948

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 007.559/1959-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - DECRETO DE LAVRA N° 57.084/1965

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 823.148/1972-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - DECRETO DE LAVRA N° 81.825/1978

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 801.281/1974-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - GRUPAMENTO MINEIRO N° 25/1974

RELAÇÃO Nº 109/2011 - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.838/2003-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N° 7.221 Publicado DOU de 13/08/2004- Onde se lê:"...numa área de 976,17 ha...", Leiase:"...numa área de 926,33 ha...".

850.148/2005-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA-ALVARÁ N° 1.468 Publicado DOU de 23/02/2006- Onde se lê:"...numa área de 1.000.00 ha...", Leiase:"...numa área de 950,46 ha...".

880.157/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N° 6.709 Publicado DOU de 06/07/2006- Onde se lê:"...numa área de 9.950,35 ha...", Leia-se:"...numa área de 9.903,06 ha...".

810.810/2007-SAMUEL DA SILVEIRA-ALVARÁ N° 6.356 Publicado DOU de 27/06/2008- Onde se lê:"...numa área de 419,98 ha...", Leia-se:"...numa área de 277,71 ha...".

820.693/2007-MINERAÇÃO RIO DO BRAÇO LTDA.-ALVARÁ N° 5.360 Publicado DOU de 20/06/2008- Onde se lê:"...numa área de 744,85 ha...", Leia-se:"...numa área de 634,56 ha...".

850.312/2007-JOSÉ MARTINS LEAL-ALVARÁ N° 7.388 Publicado DOU de 14/07/2008- Onde se lê:"...numa área de 2.034,41 ha...", Leia-se:"...numa área de 1.984,79 ha...".

896.950/2007-JAIRO ARANA-ALVARÁ N° 7.772 Publicado DOU de 29/07/2008- Onde se lê:"...numa área de 726,21 ha...", Leia-se:"...numa área de 680,81 ha...".

820.651/2008-DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA.-ALVARÁ N° 4.440 Publicado DOU de 15/04/2009- Onde se lê:"...numa área de 400,00 ha...", Leiase:"...numa área de 49,98 ha...".

820.901/2008-PEDRO ANTONIO REDI-ALVARÁ N° 6.874 Publicado DOU de 22/06/2009- Onde se lê:"...numa área de 119,79ha...", Leia-se:"...numa área de 70,35 ha...".

850.557/2008-DENILSON ROBERTO SANTIM-ALVARÁ N° 6.218 Publicado DOU de 08/06/2009- Onde se lê:"...numa área de 771,77 ha...", Leia-se:"...numa área de 721,85 ha...".

850.558/2008-DENILSON ROBERTO SANTIM-ALVARÁ N° 6.219 Publicado DOU de 08/06/2009- Onde se lê:"...numa área de 2.208,48 ha...", Leia-se:"...numa área de 2.158,73 ha...".

860.073/2009-DENISMAR SERGIO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N° 3.605 Publicado DOU de 02/04/2009- Onde se lê:"...numa área de 328,87 ha...", Leia-se:"...numa área de 279,75 ha...".

860.981/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-ALVARÁ N° 12.026 Publicado DOU de 29/10/2009- Onde se lê:"...numa área de 530,68 ha...", Leia-se:"...numa área de 509,48 ha...".

861.034/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-ALVARÁ N° 11.435 Publicado DOU de 13/10/2009- Onde se lê:"...numa área de 1.986,42 ha...", Leia-se:"...numa área de 1.936,62 ha...".

861.310/2009-CLEBER FELIX GOUVEA-ALVARÁ N° 2.172 Publicado DOU de 18/03/2010- Onde se lê:"...numa área de 68,80 ha...", Leia-se:"...numa área de 21,02 ha...".

860.489/2010-FABIANO RIBEIRO GALVÃO-ALVARÁ N° 7.441 Publicado DOU de 13/07/2010- Onde se lê:"...numa área de 146,39 ha...", Leia-se:"...numa área de 96,39 ha...".

RELAÇÃO Nº 110/2011 - DF

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

820.000/2006-OAS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 1.092, de 05/02/07,

publicado no D.O.U 12/02/07, e conseqüente Despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U 08/03/10, relação nº 013/2010. Onde se lê: "... numa área de 21,78ha...", Leia-se: "... numa área de 13,41 ha..."

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 16/06/2011, p. 142

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