Processo minerário

820.000/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

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2. 23/02/2022 Seção 1

   Página 145 do DOU de 23/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 24/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 89

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4. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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5. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/06/2015 Seção 1

    Página 41 do DOU de 26/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 02/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/09/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 143, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011

    • Concessão de Lavra
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14. 16/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 02/03/2011 Seção 1

    Página 75 do DOU de 02/03/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 09/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 08/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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