Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 142
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.693/2007-MINERAÇÃO RIO DO BRAÇO LTDA.-ALVARÁ N° 5.360 Publicado DOU de 20/06/2008- Onde se lê:"...numa área de 744,85 ha...", Leia-se:"...numa área de 634,56 ha...".
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 106/2011 - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.175/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-ARRAIAS/TO - Guia n° 013/2011-100.000TONELADAS-FOSFATOVa l i d a d e : 3 0 / 0 5 / 2 0 1 5
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
826.474/2000-ACO MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)
803.330/1970-MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A .
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 004.091/1941-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - DECRETO DE LAVRA N° 1.612/1962
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 001.185/1943-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - DECRETO DE LAVRA N° 22.609/1947
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 007.289/1945-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - DECRETO DE LAVRA N° 33.720/1953
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 007.305/1945-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - DECRETO DE LAVRA N° 24.345/1948
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 007.559/1959-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - DECRETO DE LAVRA N° 57.084/1965
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 823.148/1972-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - DECRETO DE LAVRA N° 81.825/1978
Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 801.281/1974-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - GRUPAMENTO MINEIRO N° 25/1974
RELAÇÃO Nº 109/2011 - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.838/2003-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N° 7.221 Publicado DOU de 13/08/2004- Onde se lê:"...numa área de 976,17 ha...", Leiase:"...numa área de 926,33 ha...".
850.148/2005-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA-ALVARÁ N° 1.468 Publicado DOU de 23/02/2006- Onde se lê:"...numa área de 1.000.00 ha...", Leiase:"...numa área de 950,46 ha...".
880.157/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N° 6.709 Publicado DOU de 06/07/2006- Onde se lê:"...numa área de 9.950,35 ha...", Leia-se:"...numa área de 9.903,06 ha...".
810.810/2007-SAMUEL DA SILVEIRA-ALVARÁ N° 6.356 Publicado DOU de 27/06/2008- Onde se lê:"...numa área de 419,98 ha...", Leia-se:"...numa área de 277,71 ha...".
820.693/2007-MINERAÇÃO RIO DO BRAÇO LTDA.-ALVARÁ N° 5.360 Publicado DOU de 20/06/2008- Onde se lê:"...numa área de 744,85 ha...", Leia-se:"...numa área de 634,56 ha...".
850.312/2007-JOSÉ MARTINS LEAL-ALVARÁ N° 7.388 Publicado DOU de 14/07/2008- Onde se lê:"...numa área de 2.034,41 ha...", Leia-se:"...numa área de 1.984,79 ha...".
896.950/2007-JAIRO ARANA-ALVARÁ N° 7.772 Publicado DOU de 29/07/2008- Onde se lê:"...numa área de 726,21 ha...", Leia-se:"...numa área de 680,81 ha...".
820.651/2008-DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA.-ALVARÁ N° 4.440 Publicado DOU de 15/04/2009- Onde se lê:"...numa área de 400,00 ha...", Leiase:"...numa área de 49,98 ha...".
820.901/2008-PEDRO ANTONIO REDI-ALVARÁ N° 6.874 Publicado DOU de 22/06/2009- Onde se lê:"...numa área de 119,79ha...", Leia-se:"...numa área de 70,35 ha...".
850.557/2008-DENILSON ROBERTO SANTIM-ALVARÁ N° 6.218 Publicado DOU de 08/06/2009- Onde se lê:"...numa área de 771,77 ha...", Leia-se:"...numa área de 721,85 ha...".
850.558/2008-DENILSON ROBERTO SANTIM-ALVARÁ N° 6.219 Publicado DOU de 08/06/2009- Onde se lê:"...numa área de 2.208,48 ha...", Leia-se:"...numa área de 2.158,73 ha...".
860.073/2009-DENISMAR SERGIO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N° 3.605 Publicado DOU de 02/04/2009- Onde se lê:"...numa área de 328,87 ha...", Leia-se:"...numa área de 279,75 ha...".
860.981/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-ALVARÁ N° 12.026 Publicado DOU de 29/10/2009- Onde se lê:"...numa área de 530,68 ha...", Leia-se:"...numa área de 509,48 ha...".
861.034/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-ALVARÁ N° 11.435 Publicado DOU de 13/10/2009- Onde se lê:"...numa área de 1.986,42 ha...", Leia-se:"...numa área de 1.936,62 ha...".
861.310/2009-CLEBER FELIX GOUVEA-ALVARÁ N° 2.172 Publicado DOU de 18/03/2010- Onde se lê:"...numa área de 68,80 ha...", Leia-se:"...numa área de 21,02 ha...".
860.489/2010-FABIANO RIBEIRO GALVÃO-ALVARÁ N° 7.441 Publicado DOU de 13/07/2010- Onde se lê:"...numa área de 146,39 ha...", Leia-se:"...numa área de 96,39 ha...".
RELAÇÃO Nº 110/2011 - DF
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
820.000/2006-OAS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 1.092, de 05/02/07,
publicado no D.O.U 12/02/07, e conseqüente Despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U 08/03/10, relação nº 013/2010. Onde se lê: "... numa área de 21,78ha...", Leia-se: "... numa área de 13,41 ha..."
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 820.693/2007
- 864.175/2004
- 826.474/2000
- 803.330/1970
- 004.091/1941
- 001.185/1943
- 007.289/1945
- 007.305/1945
- 007.559/1959
- 823.148/1972
- 801.281/1974
- 820.838/2003
- 850.148/2005
- 880.157/2005
- 810.810/2007
- 850.312/2007
- 896.950/2007
- 820.651/2008
- 820.901/2008
- 850.557/2008
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 16/06/2011, p. 142