DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.374/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.996/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBREOF. N°697

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

810.419/2008-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-PANTANO GRANDE/RS - Guia n° 007/2011-1500toneladas-caulinitaVa l i d a d e : 1 9 . 0 4 . 2 0 1 3

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.592/2007-DAMASIO SOBIESIAK-agua mineral

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.414/1994-SANDRO ALEX DE ALMEIDA

811.525/1995-PAULO GABRIEL DOS SANTOS

810.632/1999-COMERCIAL DE AREIA GABRIEL LTDA

810.634/1999-COMERCIAL DE AREIA GABRIEL LTDA

810.635/1999-COMERCIAL DE AREIA GABRIEL LTDA

810.636/1999-COMERCIAL DE AREIA GABRIEL LTDA

810.378/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.379/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.380/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.381/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.382/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.383/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.384/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.385/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.386/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.387/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.388/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.389/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.390/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.391/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.392/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.393/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

810.252/2002-ARO MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.140/2001-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO-ALVARÁ N°5.156/2001

810.769/2002-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA-ALVARÁ N°9.103/2002

810.337/2008-LUCIANO STASIAK BARBOSA-ALVARÁ N°11.056/2008

810.476/2009-THIAGO MERCK REALI-ALVARÁ N°9.919/2009

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

810.382/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia - reserva de 873350toneladas

810.384/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia - reserva de 1475250toneladas

810.385/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia - reserva de 483200toneladas

810.386/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia - reserva de 483200toneladas

810.387/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia - reserva de 2157630toneladas

810.388/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-1540430

810.389/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia - reserva de 2223290toneladas

810.390/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-areia - reserva de 87845toneladas

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.906/2008-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA-OF. N°177

811.073/2008-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA-OF. N°176

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.594/2004-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:2824/2004 Vencimento em 22.06.2011

810.335/2006-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença No.:174/2006 - Vencimento em 15.01.2012

811.027/2010-ELENA MARIA CASSOL DALCIN- Registro de Licença No.:133/2010 - Vencimento em 29.04.2013

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.052/2007-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.

810.053/2007-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.

810.060/2007-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.080/2011-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-Registro de Licença n°090/2011 de 06.06.2011-Vencimento em 08.02.2013

810.181/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°088/2011 de 02.06.2011-Vencimento em 21.03.2014

810.277/2011-NORMELIO KOCHEMBORGER-Registro de Licença n°089/2011 de 02.06.2011-Vencimento em 31.03.2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.133/2011-MINERAÇÃO FERRAZZA LTDA

810.279/2011-O TAUFFER

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

810.243/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA- Registro de Extração N°57/2011 de 27.05.2011

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

810.228/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE- Registro de Extração N°51/2011 de 24.05.2011

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

810.329/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL- Registro de Extração N°50/2011 de 17.05.2011

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.273/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL- Registro de Extração N°55/2011 de 26.05.2011

810.348/2011-MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL- Registro de Extração N°56/2011 de 26.05.2011

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.254/2011-MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE- Registro de Extração N°53/2011 de 24.05.2011

810.260/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL- Registro de Extração N°54/2011 de 25.05.2011

Fase de Disponibilidade

Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

810.102/1997 - Publicado DOU de 31.08.2007

SÉRGIO BIZARRO CESAR