Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 125
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.416/2010-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°1.858/2011 DGTM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.289/2009-SAIBREIRA IRMÃOS OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°1.934/2011 DGTM
890.416/2010-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°1.858/2011 DGTM
890.219/2011-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°1.848/2011 DGTM
890.295/2011-CONSTRUTORA ABRA LTDA-OF. N°1.855/2011 DGTM
890.297/2011-MARCOS ANDRÉ JACINTO FONTES LOCADORA-OF. N°1.853/2011 DGTM
890.378/2011-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA.OF. N°1.864/2011 DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.621/2007-ANGELA MARIA MARTINS DA SILVAOF. N°1.847/2011 DGTM
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.664/2006-DALVA DE OLIVEIRA LOPES
890.587/2007-ARNALDO EDUARDO GUINLE
890.232/2008-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.
890.235/2008-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.607/2004-SÃO LUIZ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- Cessionário:TINGUÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDACPF ou CNPJ 11.216.782/0001-17- Alvará n°2.454/2005 RFP Aprov. DOU DE 31/05/2011.
890.379/2005-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Cessionário:ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDA- CPF ou CNPJ 01.505.150/0001-10- Alvará n°12.683 c/RFP aprov DOU 28/04/11 retificado DOU 27/05/11/2005
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.128/2004-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°1.941/2011 DGTM
890.055/2005-CONOP LTDA-OF. N°1.938/2011 DGTM
890.555/2006-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°1.903/2011 DGTM
Determina arquivamento do Auto de Infração(807)
890.593/1998-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG- AI N°233/2009 PUB DOU de 18/05/2009
890.594/1998-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG- AI N°232/2009 PUB DOU de 18/05/2009
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
891.128/1994-CERAMICA ITABIRA LTDA-OF. N°1.911/2011 DGTM
890.581/2003-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA MEOF. N°1.909/2011 DGTM
890.662/2007-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAISOF. N°1.895/2011 DGTM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.777/2010-CERÂMICA CORDEIRO E TEIXEIRA LTDA-OF. N°1.942/2011 DGTM
890.376/2011-RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1.951/2011 DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
890.353/2011-CERÂMICA INDIANA LTDA.
890.403/2011-AROLDO TAVARES RANGEL
CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto
RELAÇÃO Nº 121/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Areal Rio Negro Ltda - Epp - 890274/10
Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10
Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10
Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890234/09
Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890362/10
Euseni Peixoto de Freitas da Silva - 890219/10
Glória Silva Fortes - 890293/09
Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890186/10
Nilson Azevedo Gomes Filho - 890410/10
Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890532/09
Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890196/10
Votorantim Cimentos Brasil s a - 890022/09, 890021/09
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 17/06/2011, p. 125