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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
117
Página
144

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 61/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.172/2010-PEDREIRA GURUPÍ LTDA

864.209/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

864.346/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.618/2010-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°205/2011 - OUT/DNPM/TO

864.641/2010-BRITASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°207/2011 - OUT/DNPM/TO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.110/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

864.147/2011-JOSE DIAS LEITE

864.197/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(187)

861.210/1987-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.282/2009-GUIDO MAGALHÃES ARANTES- Alvará n°12.237/2009 - Cessionario:864.564/2010-Jefferson Ferreira Batista- CPF ou CNPJ 029.579.081-40

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.152/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°043/2011 - FISC/DNPM/TO

864.153/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°043/2011 - FISC/DNPM/TO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.475/2010-VALTERSON TEODORO DA SILVA- Cessionário:Alfa Imóveis Ltda- CPF ou CNPJ 03.703.129/0001-54- Alvará n°1.912/2011

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

864.297/2005-AMILTON VICENTE INACIO

864.491/2005-FAUSTO BATISTA DE LIMA

864.602/2007-AMILTON VICENTE INACIO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.302/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, XAMBIOÁ/TO - Guia n° 09/2011-50.000Toneladas-Areia- Validade:27/01/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

864.015/2002-Mundo Mineração Ltda

864.144/2002-Mundo Mineração Ltda

864.282/2003-Quantum Mineração Ltda

864.283/2003-Quantum Mineração Ltda

864.285/2003-Quantum Mineração Ltda

864.157/2004-Quantum Mineração Ltda

864.112/2006-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda

864.093/2007-Sodalita Minerações Ltda

864.229/2007-Quantum Mineração Ltda

864.553/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda

864.562/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda

864.563/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda

864.564/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda

864.565/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda

864.570/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda

864.572/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda

864.574/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda

864.575/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda

864.579/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda

864.583/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda

864.584/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda

864.585/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda

864.590/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda

864.608/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda

864.363/2008-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda

864.371/2008-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda

864.376/2008-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda

864.378/2008-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda

864.379/2008-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda

864.384/2008-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda

864.460/2008-Ad Bras Mineradora Ltda

864.034/2009-Geobraz Exploration Ltda Me

864.035/2009-Geobraz Exploration Ltda Me

864.335/2009-Amarante Mineração e Serviços Ltda. ME

864.340/2009-Rio Novo Mineração Ltda

864.290/2010-Golden Gate Mining Brazil Mineração Ltda

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

864.207/2008-Mineração Mata Azul Ltda

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

864.059/2002-Cleomar de Souza Reis

864.354/2007-Bracal - Brasília Calcário Agrícola Ltda

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.637/2010-ANTÔNIO PAGAN FERREIRA-OF. N°252/2011 - OUT/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.595/2007-MINERADORA BRUNO LTDA ME

864.121/2011-R DE S PEREIRA

RELAÇÃO Nº 63/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

864.056/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Publicado DOU de 17/07/2008, Relação n° 43, Seção 1, pág. 63-Onde se lê "Aprova o Relatório Final de Pesquisa/Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração (3.17). 864.056/04 - Cimento Tocantins S/A. - Argila - Xambioá/TO" - Leia-se " Aprova o Relatório

de pesquisa com redução de área 864.056/2004 - Votorantim Cimentos Brasil S.A - Área de 1.726,64 ha para 995,44 ha-Argila"

Fase de Requerimento de Pesquisa

Retificação de despacho(1386)

864.066/2011-MARCIO CESAR DAMASCENO - Publicado DOU de 06/06/2011, Relação n° 59/2011, Seção 1, pág. 42-Onde se lê: "OF.N°239/2010 - OUT/DNPM/TO" - Leiase:"OF.N°239/2011 - OUT/DNPM/TO"

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 20/06/2011, p. 144

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