Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 117
- Página
- 144
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.147/2011-JOSE DIAS LEITE
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 61/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.172/2010-PEDREIRA GURUPÍ LTDA
864.209/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
864.346/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.618/2010-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°205/2011 - OUT/DNPM/TO
864.641/2010-BRITASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°207/2011 - OUT/DNPM/TO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.110/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
864.147/2011-JOSE DIAS LEITE
864.197/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
Nega provimento ao recurso interposto(187)
861.210/1987-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.282/2009-GUIDO MAGALHÃES ARANTES- Alvará n°12.237/2009 - Cessionario:864.564/2010-Jefferson Ferreira Batista- CPF ou CNPJ 029.579.081-40
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.152/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°043/2011 - FISC/DNPM/TO
864.153/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°043/2011 - FISC/DNPM/TO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.475/2010-VALTERSON TEODORO DA SILVA- Cessionário:Alfa Imóveis Ltda- CPF ou CNPJ 03.703.129/0001-54- Alvará n°1.912/2011
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
864.297/2005-AMILTON VICENTE INACIO
864.491/2005-FAUSTO BATISTA DE LIMA
864.602/2007-AMILTON VICENTE INACIO
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.302/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, XAMBIOÁ/TO - Guia n° 09/2011-50.000Toneladas-Areia- Validade:27/01/2012
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
864.015/2002-Mundo Mineração Ltda
864.144/2002-Mundo Mineração Ltda
864.282/2003-Quantum Mineração Ltda
864.283/2003-Quantum Mineração Ltda
864.285/2003-Quantum Mineração Ltda
864.157/2004-Quantum Mineração Ltda
864.112/2006-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda
864.093/2007-Sodalita Minerações Ltda
864.229/2007-Quantum Mineração Ltda
864.553/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda
864.562/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda
864.563/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda
864.564/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda
864.565/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda
864.570/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda
864.572/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda
864.574/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda
864.575/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda
864.579/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda
864.583/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda
864.584/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda
864.585/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda
864.590/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda
864.608/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda
864.363/2008-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda
864.371/2008-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda
864.376/2008-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda
864.378/2008-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda
864.379/2008-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda
864.384/2008-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda
864.460/2008-Ad Bras Mineradora Ltda
864.034/2009-Geobraz Exploration Ltda Me
864.035/2009-Geobraz Exploration Ltda Me
864.335/2009-Amarante Mineração e Serviços Ltda. ME
864.340/2009-Rio Novo Mineração Ltda
864.290/2010-Golden Gate Mining Brazil Mineração Ltda
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)
864.207/2008-Mineração Mata Azul Ltda
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
864.059/2002-Cleomar de Souza Reis
864.354/2007-Bracal - Brasília Calcário Agrícola Ltda
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.637/2010-ANTÔNIO PAGAN FERREIRA-OF. N°252/2011 - OUT/DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.595/2007-MINERADORA BRUNO LTDA ME
864.121/2011-R DE S PEREIRA
RELAÇÃO Nº 63/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
864.056/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Publicado DOU de 17/07/2008, Relação n° 43, Seção 1, pág. 63-Onde se lê "Aprova o Relatório Final de Pesquisa/Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração (3.17). 864.056/04 - Cimento Tocantins S/A. - Argila - Xambioá/TO" - Leia-se " Aprova o Relatório
de pesquisa com redução de área 864.056/2004 - Votorantim Cimentos Brasil S.A - Área de 1.726,64 ha para 995,44 ha-Argila"
Fase de Requerimento de Pesquisa
Retificação de despacho(1386)
864.066/2011-MARCIO CESAR DAMASCENO - Publicado DOU de 06/06/2011, Relação n° 59/2011, Seção 1, pág. 42-Onde se lê: "OF.N°239/2010 - OUT/DNPM/TO" - Leiase:"OF.N°239/2011 - OUT/DNPM/TO"
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
- 864.147/2011
- 864.172/2010
- 864.209/2010
- 864.346/2010
- 864.618/2010
- 864.641/2010
- 864.110/2011
- 864.197/2011
- 861.210/1987
- 864.282/2009
- 864.564/2010
- 864.152/2006
- 864.153/2006
- 864.475/2010
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- 864.491/2005
- 864.602/2007
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- 864.015/2002
- 864.144/2002
ver todos os 62 processos
- 864.282/2003
- 864.283/2003
- 864.285/2003
- 864.157/2004
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- 864.371/2008
- 864.376/2008
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- 864.066/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 20/06/2011, p. 144