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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
119
Página
99

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.554/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL- Registro de Extração N°64/2011 de 07.06.2011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 33/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.015/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

810.139/2010-JORGE ROBERTO HALLMANN

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.088/2009-CARLOS ALBERTO GELINGER

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.771/2008-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.616/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°703

810.617/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°703

810.618/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°703

810.294/2011-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°704

810.295/2011-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°704

810.299/2011-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°704

810.300/2011-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°704

810.301/2011-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°704

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.706/2007-AGROVIAS CONSTRUÇOES LTDA.-OF. N°190

810.255/2010-MARIO LUIZ HENZ-OF. N°175

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.221/1987-JAZIDA FORMIGA - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:637/1987 Vencimento em 24.05.2012

810.216/1990-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Registro de Licença No.:797/1990 - Vencimento em 26.05.2013

810.397/1994-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.- Registro de Licença No.:1.110/1995 - Vencimento em 27.05.2013

810.545/2000-CERÂMICA FAVRETTO LTDA ME- Registro de Licença No.:2.353/2002 - Vencimento em 25.05.2013

810.687/2002-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI- Registro de Licença No.:2.543/2003 - Vencimento em 26.02.2014

810.073/2004-CSL - CONSTRUTORA SACCHI LTDARegistro de Licença No.:2838/2004 - Vencimento em 09.05.2014

810.335/2007-GILMAR LUIZ DE FRAGA BANDEIRARegistro de Licença No.:165/2007 - Vencimento em 04.05.2012

810.474/2009-HV. TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:164/2010 - Vencimento em 25.05.2012

810.525/2009-CERÂMICA ARROIO DO MEIO LTDARegistro de Licença No.:094/2009 - Vencimento em 25.05.2015

810.763/2010-PAULO A. VASCONCELOS DIAS- Registro de Licença No.:115/2010 - Vencimento em 15.07.2013

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.693/2006-MARCELO GROSS

810.261/2007-JOSÉ LUI BRAGGÉ

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

811.610/1995-MARCELO ARAUJO SCHOSSLER

810.782/2008-CERÂMICA THEVES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.289/2010-CRISTIANO STURZA CAZORLA-Registro de Licença n°099/2011 de 09.06.2011-Vencimento em 25.03.2014

810.303/2010-PEDREIRA CECONI LTDA.-Registro de Licença n°092/2011 de 09.06.2011-Vencimento em 15.12.2011

811.161/2010-MAIARA CRISTINA MURINELLI-Registro de Licença n°100/2011 de 09.06.2011-Vencimento em 24.11.2015

811.199/2010-DARCY SEBASTIÃO MORSCHEL-Registro de Licença n°098/2011 de 09.06.2011-Vencimento em 09.02.2012

811.211/2010-GLENA CENTENO ME-Registro de Licença n°102/2011 de 16.06.2011-Vencimento em 03.02.2015

811.212/2010-GLENA CENTENO ME-Registro de Licença n°091/2011 de 09.06.2011-Vencimento em 03.02.2015

810.056/2011-VILENE SOARES PEREIRA-Registro de Licença n°093/2011 de 09.06.2011-Vencimento em 02.05.2015

810.240/2011-CERÂMICA AGNES-Registro de Licença n°101/2011 de 09.06.2011-Vencimento em 05.08.2014

810.241/2011-CERÂMICA AGNES-Registro de Licença n°095/2011 de 09.06.2011-Vencimento em 05.08.2014

810.368/2011-ADENILSO BENVEGNÚ-Registro de Licença n°094/2011 de 09.06.2011-Vencimento em 31/03/2015

810.388/2011-MARCELO ARAUJO SCHOSSLER-Registro de Licença n°096/2011 de 09.06.2011-Vencimento em 09.01.2016

810.421/2011-CERÂMIA POODER LTDA ME-Registro de Licença n°097/2011 de 09.06.2011-Vencimento em 14.10.2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.110/2008-EDISON KRUGER-OF. N°702

810.131/2011-ANTONIO GONÇALVES DE MELO-OF. N°698

810.146/2011-RONALDO DOS SANTOS ALBERT-OF. N°699

810.257/2011-COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-OF. N°700

810.258/2011-DAVID FAGUNDES DA SILVA-OF. N°701

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

811.238/2010-DUDU CONSTRUÇÕES LTDA

810.129/2011-PEDRO NUNES DOS SANTOS BASALTO

810.191/2011-ALCIDES KLAUS & FILHOS LTDA

810.192/2011-JONES TEDESCHI

810.246/2011-I.T.A.H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

810.281/2011-S.S LUBIAN

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.330/2011-MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRARegistro de Extração N°62/2011 de 01.06.2011

810.364/2011-MUNICÍPIO DE PARECI NOVO- Registro de Extração N°58/2011 de 27.05.2011

810.380/2011-MUNICIPIO DE UNIÃO DA SERRA- Registro de Extração N°59/2011 de 27.05.2011

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.317/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO- Registro de Extração N°61/2011 de 01.06.2011

810.448/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°60/2011 de 27.05.2011

810.553/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL- Registro de Extração N°63/2011 de 07.06.2011

810.554/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL- Registro de Extração N°64/2011 de 07.06.2011

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.913/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO-Registro de Extração N°11/2008 de 03.03.2008

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.116/2000-NILTO SCAPIN

SÉRGIO BIZARRO CESAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 22/06/2011, p. 99

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