Processo minerário
810.617/2009
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/03/2011 e 22/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 119
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Relação nº 63/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)
Exequente: UNIÃO FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ
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- Seção 1
despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 207
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 99
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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