Processo minerário

810.299/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637

     48052.910160/2022-01 1452/2022 RS

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2. 03/04/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Acata a defesa administrativa apresentada. (241)

     48052.910160/2022-01

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 242/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 125/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1452/22

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5. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 650/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     9917/2021

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6. 04/11/2021 Seção 1

   ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

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7. 03/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 270

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8. 22/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 99

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