Processo minerário

810.553/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/01/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°1818/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos (940)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/01/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°829/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 15/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Retificação de despacho (1395)

     Publicado DOU de 19/01/2015, Relação n° 2/2015, Seção 1, pág. 64- "aditamento da substância mineral [. . .] SAIBRO" leia-se "aditamento da substância mineral [. . .] BASALTO . "

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 22/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 99

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)