Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 864.025/2002

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
119
Página
101

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 62/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.639/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.089/2011-NICANOR SOARES AZEVEDO JUNIOROF. N°256/2011-OUT/DNPM/TO

864.168/2011-THIAGO DE CESARO-OF. N°264/2011-OUT/DNPM/TO

864.213/2011-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°258/2011-OUT/DNPM/T O

864.214/2011-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°257/2011-OUT/DNPM/T O

864.227/2011-ADELMICIO CATARINO DE ASSIS-OF. N°269/2011 - OUT/DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

864.520/1997-BOLIVAR CAMELO ROCHA- AI N°174/2011 - DNPM/TO

864.019/1998-BOLIVAR CAMELO ROCHA- AI N°173/2011 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-OF. N°64/2010 - FISC/DNPM/TO

864.302/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-OF. N°65/2010 - FISC/DNPM/TO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.897/2008-JAQUES DE QUEIROZ CANEDO -Alvará N°6.747/2009

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

864.025/2002-Eduardo de Souza Martins

864.145/2002-Rio Novo Mineração Ltda

864.337/2003-Rio Novo Mineração Ltda

864.027/2004-Guilherme Cesar de Melo Sena

864.126/2005-Base Metals Exploration do Brasil S.A.

864.161/2006-Base Metals Exploration do Brasil S.A.

864.509/2006-Eduardo de Souza Martins

864.392/2007-Waldson Alves Pereira Júnior

864.412/2007-Terrativa Minerais S.A.

864.425/2007-Guido Magalhães Arantes

864.426/2007-Guido Magalhães Arantes

864.686/2007-José Wilson Siqueira Campos Júnior 864.026/2008-Andra Gonzalez Graciano 864.063/2008-José Wilson Siqueira Campos Júnior 864.436/2008-Geobraz Exploration Ltda ME 864.441/2008-Terrativa Minerais S.A. 864.663/2008-Ferlig Ferro Liga Ltda Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 864.449/2006-Corcovado Granito Ltda Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 860.209/1993-ÁGUA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- AI N° 259/2011-DNPM/TO 864.080/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"- AI N° 264/2011-DNPM/TO 864.258/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"- AI N° 262/2011 - DNPM/TO 864.259/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"- AI N° 263/2011 - DNPM/TO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.184/2002-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°225/2011-OUT/DNPM/TO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.504/2008-PEDRO FERREIRA NETO-Registro de Licença n°09/2011 de 10/06/2011-Vencimento em 31/05/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.049/2009-JOEL ALVES MODESTO 864.114/2009-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA 864.125/2009-RAIMUNDA VIRGILENE SOUSA DE OLIVEIRA 864.076/2010-AQUILES PEREIRA DE SOUSA

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

Processos neste ato

ver todos os 39 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 22/06/2011, p. 101

Acompanhar 864.025/2002

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis