Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.412/2007-Terrativa Minerais S.A.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 62/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.639/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.089/2011-NICANOR SOARES AZEVEDO JUNIOROF. N°256/2011-OUT/DNPM/TO
864.168/2011-THIAGO DE CESARO-OF. N°264/2011-OUT/DNPM/TO
864.213/2011-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°258/2011-OUT/DNPM/T O
864.214/2011-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°257/2011-OUT/DNPM/T O
864.227/2011-ADELMICIO CATARINO DE ASSIS-OF. N°269/2011 - OUT/DNPM/TO
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
864.520/1997-BOLIVAR CAMELO ROCHA- AI N°174/2011 - DNPM/TO
864.019/1998-BOLIVAR CAMELO ROCHA- AI N°173/2011 - DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-OF. N°64/2010 - FISC/DNPM/TO
864.302/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-OF. N°65/2010 - FISC/DNPM/TO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.897/2008-JAQUES DE QUEIROZ CANEDO -Alvará N°6.747/2009
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
864.025/2002-Eduardo de Souza Martins
864.145/2002-Rio Novo Mineração Ltda
864.337/2003-Rio Novo Mineração Ltda
864.027/2004-Guilherme Cesar de Melo Sena
864.126/2005-Base Metals Exploration do Brasil S.A.
864.161/2006-Base Metals Exploration do Brasil S.A.
864.509/2006-Eduardo de Souza Martins
864.392/2007-Waldson Alves Pereira Júnior
864.412/2007-Terrativa Minerais S.A.
864.425/2007-Guido Magalhães Arantes
864.426/2007-Guido Magalhães Arantes
864.686/2007-José Wilson Siqueira Campos Júnior 864.026/2008-Andra Gonzalez Graciano 864.063/2008-José Wilson Siqueira Campos Júnior 864.436/2008-Geobraz Exploration Ltda ME 864.441/2008-Terrativa Minerais S.A. 864.663/2008-Ferlig Ferro Liga Ltda Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 864.449/2006-Corcovado Granito Ltda Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 860.209/1993-ÁGUA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- AI N° 259/2011-DNPM/TO 864.080/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"- AI N° 264/2011-DNPM/TO 864.258/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"- AI N° 262/2011 - DNPM/TO 864.259/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"- AI N° 263/2011 - DNPM/TO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.184/2002-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°225/2011-OUT/DNPM/TO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.504/2008-PEDRO FERREIRA NETO-Registro de Licença n°09/2011 de 10/06/2011-Vencimento em 31/05/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.049/2009-JOEL ALVES MODESTO 864.114/2009-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA 864.125/2009-RAIMUNDA VIRGILENE SOUSA DE OLIVEIRA 864.076/2010-AQUILES PEREIRA DE SOUSA
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 22/06/2011, p. 101