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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
120
Página
92

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.063/2009-REINARDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.662/2011 850.084/2009-VANESSA CORREA DO CARMO-OF. N°2.663/2011 850.126/2009-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°2.664/2011 850.340/2009-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2.665/2011 850.352/2009-HM DO BRASIL LTDA-OF. N°2.666/2011 850.358/2009-RUBENS ZÍLIO-OF. N°2.667/2011 850.478/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-OF. N°2.668/2011 850.488/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°2.669/2011 850.743/2009-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.680/2011 850.845/2009-AGUA AZUL MINERADORA LTDA-OF. N°2.670/2011 850.032/2010-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.680/2011 850.039/2010-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.680/2011 850.140/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°2.678/2011 850.274/2010-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA-OF. N°2.679/2011 850.275/2010-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA-OF. N°2.679/2011 850.816/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°2.671/2011 850.841/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°2.678/2011 850.905/2010-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.672/2011 850.906/2010-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.672/2011 850.008/2011-CLEONICE DE OLIVEIRA DANIN-OF. N°2.673/2011 850.010/2011-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.OF. N°2.677/2011 850.011/2011-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.OF. N°2.677/2011 850.031/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.675/2011 850.134/2011-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.OF. N°2.677/2011 850.232/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. N°2.676/2011 850.241/2011-IVANILDE COSTA ALMEIDA-OF. N°2.674/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.415/2006-DENIS JOSÉ SANGREMAN MOURA-OF. N°2.452/2011 850.595/2007-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°2.453/2011 850.596/2007-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°2.453/2011 850.644/2009-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.454/2011 850.848/2009-MARLENE SOARES TAVARES-OF. N°2.455/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.256/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.744/2008 850.257/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.745/2008 850.258/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.746/2008 850.259/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.747/2008 850.260/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.748/2008 850.262/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.749/2008 850.266/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.750/2008 850.270/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.739/2008 850.272/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.740/2008 850.273/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.741/2008 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.410/2003-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.444/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.948/2006 850.625/2005-AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA SA-ALVARÁ N°14.377/2007 850.146/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°11.991/2006 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.458/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 850.460/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 850.461/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 190/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

851.028/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.685/2011

851.035/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.685/2011

851.047/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.685/2011

851.048/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.685/2011

851.051/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.685/2011

851.293/2008-MOACIR JOSÉ SPANHOLI-OF. N°2.661/2011

850.063/2009-REINARDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.662/2011 850.084/2009-VANESSA CORREA DO CARMO-OF. N°2.663/2011 850.126/2009-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°2.664/2011 850.340/2009-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2.665/2011 850.352/2009-HM DO BRASIL LTDA-OF. N°2.666/2011 850.358/2009-RUBENS ZÍLIO-OF. N°2.667/2011 850.478/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-OF. N°2.668/2011 850.488/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°2.669/2011 850.743/2009-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.680/2011 850.845/2009-AGUA AZUL MINERADORA LTDA-OF. N°2.670/2011 850.032/2010-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.680/2011 850.039/2010-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.680/2011 850.140/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°2.678/2011 850.274/2010-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA-OF. N°2.679/2011 850.275/2010-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA-OF. N°2.679/2011 850.816/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°2.671/2011 850.841/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°2.678/2011 850.905/2010-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.672/2011 850.906/2010-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.672/2011 850.008/2011-CLEONICE DE OLIVEIRA DANIN-OF. N°2.673/2011 850.010/2011-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.OF. N°2.677/2011 850.011/2011-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.OF. N°2.677/2011 850.031/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.675/2011 850.134/2011-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.OF. N°2.677/2011 850.232/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. N°2.676/2011 850.241/2011-IVANILDE COSTA ALMEIDA-OF. N°2.674/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.415/2006-DENIS JOSÉ SANGREMAN MOURA-OF. N°2.452/2011 850.595/2007-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°2.453/2011 850.596/2007-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°2.453/2011 850.644/2009-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.454/2011 850.848/2009-MARLENE SOARES TAVARES-OF. N°2.455/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.256/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.744/2008 850.257/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.745/2008 850.258/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.746/2008 850.259/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.747/2008 850.260/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.748/2008 850.262/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.749/2008 850.266/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.750/2008 850.270/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.739/2008 850.272/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.740/2008 850.273/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.741/2008 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.410/2003-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.444/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.948/2006 850.625/2005-AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA SA-ALVARÁ N°14.377/2007 850.146/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°11.991/2006 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.458/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 850.460/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 850.461/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

850.544/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°010/2008 de 27/01/2009

850.545/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°011/2008 de 27/01/2009

850.546/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°012/2008 de 06/07/2009

850.547/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°013/2008 de 27/01/2009

850.548/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°014/2008 de 27/01/2009

850.549/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°015/2008 de 27/01/2009

RELAÇÃO Nº 191/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.199/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Alvará n°1.870/2005 - Cessionario:850.737/2010-TROPICÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 83.319.442/0001-22

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.275/2003-TAPAJOS MINERACAO LTDA- Cessionário:BRAZILIAN RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 06.878.495/0001-32- Alvará n°17.242/2010

850.487/2009-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA- Cessionário:ROGÉRIO VALADARES GONTIJO- CPF ou CNPJ 228.596.756-04- Alvará n°5.974/2010

850.660/2009-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOCessionário:AVELINO VIEIRA FERNANDEZ- CPF ou CNPJ 101.190.945-68- Alvará n°4.787/2010

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

850.005/1996-VALE S A

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

850.835/2009-MESSIAS RODRIGUES COSTA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.239/2011-GILBERTO TADEU MONTEIRO - PLG N°001/2011 de 08/06/2011 - Prazo 05 anos

RELAÇÃO Nº 192/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

850.285/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- DOU de 10/06/2011

850.112/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- DOU de 28/03/2008

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 24/06/2011, p. 92

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