DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.186/2011-OZENILDO SEABRA DA SILVA-Registro de Licença n°13/2011 de 17/06/2011-Vencimento em 10/09/2011

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.147/2011-ALCIDES TRENTIN

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.191/2007-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°7.232/2007

848.461/2008-EMPROGEO LTDA- Cessionário:BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA.CPF ou CNPJ 01.112.286/0001-60- Alvará n°14.083/2008

848.281/2009-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:L & L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°3.015/2010

848.127/2010-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°7.895/2010

848.638/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:L & L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°4.672/2011

848.640/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°7.263/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.148/2011-ALCIDES TRENTIN -Alvará N°8.367/2011 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.317/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-ALVARÁ N°9.768/2007 848.674/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-ALVARÁ N°1.877/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.123/2006-PAULO ROBERTO RETZ-ALVARÁ N°7.230/2007 848.032/2007-EMPROGEO LTDA-ALVARÁ N°2.849/2007 848.033/2007-EMPROGEO LTDA-ALVARÁ N°2.850/2007 848.537/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-AL-

VARÁ N°12.733/2007

848.103/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°4.065/2008

848.104/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°4.066/2008

848.105/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°4.067/2008

848.108/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°4.070/2008

848.110/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°4.076/2008

848.111/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°4.077/2008

848.112/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°4.078/2008

848.113/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°4.079/2008

848.114/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°4.080/2008

848.115/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°4.081/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.084/2010-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA INDÚSTRIA CERÂMICA DE CRUZETA APICC-Registro de Licença n°14/2011 de 17/06/2011-Vencimento em 30/12/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

000.894/1944-METAIS DO SERIDÓ SA-OF. N°0631/2011

RELAÇÃO Nº 121/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

840.393/1992-FRANCISCO AJALMAR MAIA- NOT. N°285/2009

848.042/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°486/2009

848.043/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°488/2009

848.044/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°490/2009

848.045/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°492/2009

848.046/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°494/2009

848.047/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°496/2009

848.048/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°498/2009

848.049/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°500/2009

848.051/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°502/2009

848.052/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°504/2009

848.053/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°506/2009

848.054/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°508/2009

848.055/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°510/2009

848.056/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°512/2009

848.057/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°514/2009

848.058/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°516/2009

848.063/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°526/2009

848.069/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°533/2009

848.070/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°535/2009

848.072/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°537/2009

848.073/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°539 e 540/2009

848.074/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°541/2009

848.075/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°

848.628/2007-VF GRANITOSLTDA ME- NOT. N°452 e 453/2009

848.004/2008-VF GRANITOSLTDA ME- NOT. N°454/2009

848.041/2009-PAULO JOSE FERREIRA DE MELO- NOT. N°12/2010

848.054/2009-NEWTON COELHO DE MEDEIROS- NOT. N°464/2009

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

848.091/1995-EMPOL- Empresa de Mineração Potiguar LTDA- NOT. N°141/2010

848.092/1995-EMPOL- Empresa de Mineração Potiguar LTDA- NOT. N°142/2010

848.093/1995-EMPOL- Empresa de Mineração Potiguar LTDA- NOT. N°143/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

848.064/2002-MINERAÇÃO POLI LTDA- NOT. N°528/2009

848.583/2008-VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTANOT. N°174/2010

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

848.583/2008-VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTAAI N°84/2010

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

848.231/1996-Luiz Fernado Pereira de melo- NOT. N°217/2009

848.080/2002-Niltecio Medeiros Dantas- NOT. N°84 e 93/2010

848.006/2003-Mineração Vasconcelos LTDA- NOT. N°470/2008

848.066/2003-Francisco Carlos Amorim Junior- NOT. N°159/2009

848.164/2003-VF Granitos LTDA - ME- NOT. N°369/2009

848.188/2003-Ranierri Addario- NOT. N°137/2010

848.061/2004-Ranierri Addario- NOT. N°443/2009

848.176/2005-Mercia Maria da Silva- NOT. N°138/2010

848.186/2005-Casa Grande Mineração LTDA- NOT. N°120/2010

848.048/2006-Provendas Comércio Varejista de Livros LTDA- NOT. N°75/2010

848.009/2007-Alberto Ricardo Torres Galvão neto- NOT. N°43/2010

848.021/2007-Marcos José Santos Targino- NOT. N°145/2010

848.360/2007-Mineração Vitória LTDA- NOT. N°42/2010

848.376/2008-Francisco Bonifacio da Silva- NOT. N°328/2010

Retificação de despacho(1387)

848.088/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. Publicado DOU de 21/06/2011, Relação n° 109/2011, Seção I, pág. 78- Onde se lê: "ALVARÁ N°4.863/2008", Leia-se: "ALVARÁ N°4.051/2008"

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ