Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 139
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.080/2002-Niltecio Medeiros Dantas- NOT. N°84 e 93/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.186/2011-OZENILDO SEABRA DA SILVA-Registro de Licença n°13/2011 de 17/06/2011-Vencimento em 10/09/2011
RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.147/2011-ALCIDES TRENTIN
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.191/2007-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°7.232/2007
848.461/2008-EMPROGEO LTDA- Cessionário:BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA.CPF ou CNPJ 01.112.286/0001-60- Alvará n°14.083/2008
848.281/2009-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:L & L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°3.015/2010
848.127/2010-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°7.895/2010
848.638/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:L & L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°4.672/2011
848.640/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°7.263/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.148/2011-ALCIDES TRENTIN -Alvará N°8.367/2011 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.317/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-ALVARÁ N°9.768/2007 848.674/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-ALVARÁ N°1.877/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.123/2006-PAULO ROBERTO RETZ-ALVARÁ N°7.230/2007 848.032/2007-EMPROGEO LTDA-ALVARÁ N°2.849/2007 848.033/2007-EMPROGEO LTDA-ALVARÁ N°2.850/2007 848.537/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-AL-
VARÁ N°12.733/2007
848.103/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°4.065/2008
848.104/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°4.066/2008
848.105/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°4.067/2008
848.108/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°4.070/2008
848.110/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°4.076/2008
848.111/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°4.077/2008
848.112/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°4.078/2008
848.113/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°4.079/2008
848.114/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°4.080/2008
848.115/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.ALVARÁ N°4.081/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.084/2010-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA INDÚSTRIA CERÂMICA DE CRUZETA APICC-Registro de Licença n°14/2011 de 17/06/2011-Vencimento em 30/12/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
000.894/1944-METAIS DO SERIDÓ SA-OF. N°0631/2011
RELAÇÃO Nº 121/2011
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
840.393/1992-FRANCISCO AJALMAR MAIA- NOT. N°285/2009
848.042/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°486/2009
848.043/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°488/2009
848.044/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°490/2009
848.045/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°492/2009
848.046/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°494/2009
848.047/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°496/2009
848.048/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°498/2009
848.049/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°500/2009
848.051/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°502/2009
848.052/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°504/2009
848.053/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°506/2009
848.054/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°508/2009
848.055/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°510/2009
848.056/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°512/2009
848.057/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°514/2009
848.058/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°516/2009
848.063/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°526/2009
848.069/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°533/2009
848.070/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°535/2009
848.072/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°537/2009
848.073/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°539 e 540/2009
848.074/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°541/2009
848.075/2007-MINERAÇAO VALE DAS ESMERALDAS LTDA.- NOT. N°
848.628/2007-VF GRANITOSLTDA ME- NOT. N°452 e 453/2009
848.004/2008-VF GRANITOSLTDA ME- NOT. N°454/2009
848.041/2009-PAULO JOSE FERREIRA DE MELO- NOT. N°12/2010
848.054/2009-NEWTON COELHO DE MEDEIROS- NOT. N°464/2009
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
848.091/1995-EMPOL- Empresa de Mineração Potiguar LTDA- NOT. N°141/2010
848.092/1995-EMPOL- Empresa de Mineração Potiguar LTDA- NOT. N°142/2010
848.093/1995-EMPOL- Empresa de Mineração Potiguar LTDA- NOT. N°143/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
848.064/2002-MINERAÇÃO POLI LTDA- NOT. N°528/2009
848.583/2008-VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTANOT. N°174/2010
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
848.583/2008-VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTAAI N°84/2010
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
848.231/1996-Luiz Fernado Pereira de melo- NOT. N°217/2009
848.080/2002-Niltecio Medeiros Dantas- NOT. N°84 e 93/2010
848.006/2003-Mineração Vasconcelos LTDA- NOT. N°470/2008
848.066/2003-Francisco Carlos Amorim Junior- NOT. N°159/2009
848.164/2003-VF Granitos LTDA - ME- NOT. N°369/2009
848.188/2003-Ranierri Addario- NOT. N°137/2010
848.061/2004-Ranierri Addario- NOT. N°443/2009
848.176/2005-Mercia Maria da Silva- NOT. N°138/2010
848.186/2005-Casa Grande Mineração LTDA- NOT. N°120/2010
848.048/2006-Provendas Comércio Varejista de Livros LTDA- NOT. N°75/2010
848.009/2007-Alberto Ricardo Torres Galvão neto- NOT. N°43/2010
848.021/2007-Marcos José Santos Targino- NOT. N°145/2010
848.360/2007-Mineração Vitória LTDA- NOT. N°42/2010
848.376/2008-Francisco Bonifacio da Silva- NOT. N°328/2010
Retificação de despacho(1387)
848.088/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. Publicado DOU de 21/06/2011, Relação n° 109/2011, Seção I, pág. 78- Onde se lê: "ALVARÁ N°4.863/2008", Leia-se: "ALVARÁ N°4.051/2008"
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
- 848.080/2002
- 848.186/2011
- 848.147/2011
- 848.191/2007
- 848.461/2008
- 848.281/2009
- 848.127/2010
- 848.638/2010
- 848.640/2010
- 848.148/2011
- 848.317/2007
- 848.674/2007
- 848.123/2006
- 848.032/2007
- 848.033/2007
- 848.537/2007
- 848.103/2008
- 848.104/2008
- 848.105/2008
- 848.108/2008
ver todos os 75 processos
- 848.110/2008
- 848.111/2008
- 848.112/2008
- 848.113/2008
- 848.114/2008
- 848.115/2008
- 848.084/2010
- 000.894/1944
- 840.393/1992
- 848.042/2007
- 848.043/2007
- 848.044/2007
- 848.045/2007
- 848.046/2007
- 848.047/2007
- 848.048/2007
- 848.049/2007
- 848.051/2007
- 848.052/2007
- 848.053/2007
- 848.054/2007
- 848.055/2007
- 848.056/2007
- 848.057/2007
- 848.058/2007
- 848.063/2007
- 848.069/2007
- 848.070/2007
- 848.072/2007
- 848.073/2007
- 848.074/2007
- 848.075/2007
- 848.628/2007
- 848.004/2008
- 848.041/2009
- 848.054/2009
- 848.091/1995
- 848.092/1995
- 848.093/1995
- 848.064/2002
- 848.583/2008
- 848.231/1996
- 848.006/2003
- 848.066/2003
- 848.164/2003
- 848.188/2003
- 848.061/2004
- 848.176/2005
- 848.186/2005
- 848.048/2006
- 848.009/2007
- 848.021/2007
- 848.360/2007
- 848.376/2008
- 848.088/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 27/06/2011, p. 139