Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 139
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.433/2011-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 198/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.395/2011-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO
850.433/2011-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA
850.437/2011-FRANCIELE MACHADO DE SOUZA
850.468/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.568/1990-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.682/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
850.943/1993-VALE S A- Área de 1.000,48 para 733,54-
CAILIM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
851.220/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.
851.223/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
850.318/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-Cobre, Ouro e Prata- Prazo de 03 (três) anos.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
854.201/1993-VALE S A-ALVARÁ N°2.271/1998
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.150/2005-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA
850.151/2005-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA
850.153/2005-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA
Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)
850.286/2003-VAGNER PLENS VIDAL- NOT Nº1.094/2009- R$ R$1.972,47 (Hum mil e novecentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos).
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.413/2010-B BRANDÃO DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME-Registro de Licença n°028/2011 de 20/06/2011-Vencimento em 29/05/2014
850.426/2011-CLORY DE SOUZA DUTRA-Registro de Licença n°033/2011 de 20/06/2011-Vencimento em 03/08/2011
850.427/2011-ILDEFONSO MIGUEL MITTMANN-Registro de Licença n°032/2011 de 20/06/2011-Vencimento em 25/08/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
851.278/2008-CERÂMICA MOJUENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME
850.581/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A
850.588/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A
850.147/2011-SILVIO LUIZ MANFROI JUNIOR
850.362/2011-JOSE FERREIRA FILHO
850.392/2011-ISAÍAS MARTINS DA CUNHA & CIA LTDA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.046/2005-NIPPON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA- Registro de Licença No.:006/2006 - Vencimento em 15/09/2014
850.753/2006-L.V.L. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Registro de Licença No.:071/2006 - Vencimento em 06/04/2016
850.122/2009-E. A. DE LIMA & CIA LTDA- Registro de Licença No.:047/2009 - Vencimento em 19/10/2013
850.346/2009-CERÂMICA FERNANDES LTDA- Registro de Licença No.:050/2009 - Vencimento em 01/09/2012
850.349/2009-AMENAIDES VIEIRA SIQUEIRA- Registro de Licença No.:064/2009 - Vencimento em 12/04/2012
850.472/2009-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME- Registro de Licença No.:041/2009 - Vencimento em 12/03/2012
850.369/2010-A. DE P. GALVÃO EXTRAÇÃO DE PEDRAS ME- Registro de Licença No.:051/2010 - Vencimento em 23/03/2012
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.433/2011
- 850.395/2011
- 850.437/2011
- 850.468/2011
- 850.568/1990
- 850.943/1993
- 851.220/2008
- 851.223/2008
- 850.318/2000
- 854.201/1993
- 850.150/2005
- 850.151/2005
- 850.153/2005
- 850.286/2003
- 850.413/2010
- 850.426/2011
- 850.427/2011
- 851.278/2008
- 850.581/2010
- 850.588/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 27/06/2011, p. 139