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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
121
Página
139

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 198/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.395/2011-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO

850.433/2011-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

850.437/2011-FRANCIELE MACHADO DE SOUZA

850.468/2011-N.R.DA SILVA MINERAÇÃO E SONDAGEM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.568/1990-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.682/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.943/1993-VALE S A- Área de 1.000,48 para 733,54-

CAILIM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

851.220/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.

851.223/2008-MINERAÇAO SAO JORGE LTDA.

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

850.318/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-Cobre, Ouro e Prata- Prazo de 03 (três) anos.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

854.201/1993-VALE S A-ALVARÁ N°2.271/1998

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.150/2005-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

850.151/2005-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

850.153/2005-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

850.286/2003-VAGNER PLENS VIDAL- NOT Nº1.094/2009- R$ R$1.972,47 (Hum mil e novecentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos).

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.413/2010-B BRANDÃO DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS ME-Registro de Licença n°028/2011 de 20/06/2011-Vencimento em 29/05/2014

850.426/2011-CLORY DE SOUZA DUTRA-Registro de Licença n°033/2011 de 20/06/2011-Vencimento em 03/08/2011

850.427/2011-ILDEFONSO MIGUEL MITTMANN-Registro de Licença n°032/2011 de 20/06/2011-Vencimento em 25/08/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

851.278/2008-CERÂMICA MOJUENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

850.581/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A

850.588/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A

850.147/2011-SILVIO LUIZ MANFROI JUNIOR

850.362/2011-JOSE FERREIRA FILHO

850.392/2011-ISAÍAS MARTINS DA CUNHA & CIA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.046/2005-NIPPON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA- Registro de Licença No.:006/2006 - Vencimento em 15/09/2014

850.753/2006-L.V.L. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Registro de Licença No.:071/2006 - Vencimento em 06/04/2016

850.122/2009-E. A. DE LIMA & CIA LTDA- Registro de Licença No.:047/2009 - Vencimento em 19/10/2013

850.346/2009-CERÂMICA FERNANDES LTDA- Registro de Licença No.:050/2009 - Vencimento em 01/09/2012

850.349/2009-AMENAIDES VIEIRA SIQUEIRA- Registro de Licença No.:064/2009 - Vencimento em 12/04/2012

850.472/2009-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME- Registro de Licença No.:041/2009 - Vencimento em 12/03/2012

850.369/2010-A. DE P. GALVÃO EXTRAÇÃO DE PEDRAS ME- Registro de Licença No.:051/2010 - Vencimento em 23/03/2012

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 27/06/2011, p. 139

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