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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
122
Página
52

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.008/2005-JOÃO IVO G. DO NASCIMENTO- Publicado DOU de 15/12/2008 (03 multas)

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    868.008/2005-JOÃO IVO G. DO NASCIMENTO- AI N°203/08 - 204/08 - 205/08 - 209/09

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 77/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.235/2010-MAC ENGENHARIA LTDA -Alvará N°303/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.263/2007-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-AI N°134/11

868.367/2007-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-AI N°132/11

868.382/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-AI N°135/11

868.394/2007-JOSÉ DOMINGOS LOT-AI N°136/11

868.050/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.-AI N°137/11

868.151/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-AI N°138/11

868.154/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-AI N°139/11

868.222/2008-JOSELY GONÇALEZ VARGAS-AI N°133/11

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

868.241/2009-MINERADORA EVA LTDA

868.455/2009-MINERADORA EVA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.161/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°936/11

868.162/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°936/11

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

860.501/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- AI Nº 110/11 e 111/11

860.502/1979-INTERCOLA TRANSPORTES TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- AI Nº 112/11 e 113/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°939/11

868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°939/11

868.060/1998-CERÂMICA GUERRA LTDA-EPP-OF. N°938/11

868.195/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°936/11

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

868.038/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ-

OF. N°904/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

868.214/2010-ANDRÉ LUIS PREHL ME

868.121/2011-CICERO MIGUEL DOS SANTOS

868.156/2011-FRUTUOSO NANTES DE MATOS

RELAÇÃO Nº 78/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Marques Mineradora Ltda Epp - 868009/07 - A.I. 143/11, 868010/07 - A.I. 144/11

Mineração Grandes Lagos LTDA. - 868163/08 - A.I. 140/11, 868164/08 - A.I. 141/11, 868165/08 - A.I. 142/11

RELAÇÃO Nº 79/2011

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito multa aplicada(1822)

868.008/2005-JOÃO IVO G. DO NASCIMENTO- Publicado DOU de 15/12/2008 (03 multas)

Torna sem efeito Auto de Infração(1873)

868.008/2005-JOÃO IVO G. DO NASCIMENTO- AI N°203/08 - 204/08 - 205/08 - 209/09

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 28/06/2011, p. 52

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