Processo minerário

868.079/1996

25 publicações no Diário Oficial da União entre 28/06/2011 e 16/06/2026.

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28/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 28/06/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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09/09/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 09/09/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 14/10/2011 — Seção 1

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22/11/2011 Seção 1

Página do DOU de 22/11/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 13/12/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 14/12/2011 — Seção 1

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09/05/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/05/2012 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/05/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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12/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 12/12/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/07/2014 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 08/07/2014
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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28/05/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 28/05/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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02/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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04/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 04/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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28/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 28/10/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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22/08/2016 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/08/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/09/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 16/09/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/05/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 24/05/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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05/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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05/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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22/06/2021 Seção 1

Página do DOU de 22/06/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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25/07/2023 Seção 1

Página do DOU de 25/07/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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20/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 20/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 25/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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16/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 16/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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