Processo minerário

868.078/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2026 Seção 1

   Relação nº 200/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30554/2026/DIVFFO/ANM

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2. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 60

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3. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108

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4. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17073/2023/SEFIS-MS/ANM

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5. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18538/2021/SEFAM-MS/ANM

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6. 09/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 170

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7. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 70

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12. 04/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 40

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13. 02/07/2015 Seção 1

    Página 50 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

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14. 28/05/2015 Seção 1

    Página 47 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 08/07/2014 Seção 1

    Página 79 do DOU de 08/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 08/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 12/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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19. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 70

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20. 13/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 92

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21. 22/11/2011 Seção 1

    Página 58 do DOU de 22/11/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 22/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 58

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23. 14/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 103

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24. 09/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 28/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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