DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.651/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO

E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°716

810.812/2009-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°203

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.202/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.586/2009-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA- Alvará n°4.393/2010 - Cessionario:811.000/2010-Onça Construtora de Obras Ltda.- CPF ou CNPJ 11 . 1 5 5 . 5 5 2 / 0 0 0 1 - 9 5

810.602/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA- Alvará n°4.393/2010 - Cessionario:810.590/2010-Clube Parque das Aguas- CPF ou CNPJ 00.236.866/0001-04

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

810.354/2000-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME-Alvará N°1.772/2002

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

811.122/2009-ALINE GONÇALVES PRUDENCIO ME Alvará N°3.182/2010

811.123/2009-ALINE GONÇALVES PRUDENCIO ME Alvará N°3.183/2010

811.124/2009-ALINE GONÇALVES PRUDENCIO ME Alvará N°3.184/2010

810.838/2010-PEGRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA -Alvará N°13.816/2010

811.169/2010-JOÃO JUARES DE LIMA -Alvará N°194/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.450/1990-CENTRO SUL AREIA LTDA.-OF. N°723

810.065/1993-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LT-

DA-OF. N°714

810.431/1999-BRITAGEM SOLEDADE LTDA-OF. N°708

810.683/2006-PEDRA BRITA PANAMBI LTDA-OF. N°715

810.218/2007-LAIRTON LUIZ HAUBERT-OF. N°706

810.314/2008-COMÉRCIO DE BASALTO RISSON LTDA ME-OF. N°707

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.040/1992-MARIO NATAL POLETTI ME- Registro de Licença No.:1.150/1992 - Vencimento em 03.06.2015

810.112/2006-PEDREIRA IRMÃOS ANTÔNIO LTDA.Registro de Licença No.:163/2006 - Vencimento em 07.12.2011

810.358/2006-VILMAR BENETTI- Registro de Licença No.:207/2006 - Vencimento em 24.03.2016

810.509/2006-GABRIELA VIEIRA SOARES- Registro de Licença No.:233/2006 - Vencimento em 07.04.2013

810.991/2007-CERAMICA BURG LTDA- Registro de Licença No.:113/2008 - Vencimento em Indeterminado

810.790/2008-DELIO SPELLMEIER ME- Registro de Licença No.:079/2009 - Vencimento em 01.07.2014

810.864/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença No.:057/2011 - Vencimento em 28.04.2012

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.211/1985-DARCI TERRA-FI

810.341/1985-AIRTON MARCA

810.226/1988-ALCIDES MILIAVACCA ME

810.585/1988-IRMÃOS DAL BELLO LTDA -ME

810.347/1994-MINERAÇÃO TRANSP E COM PINDORAMA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.126/2010-LAJES DE BASALTO CASSOL LTDA-Registro de Licença n°106/2011 de 17.06.2011-Vencimento em 03.12.2014

810.230/2011-DALMAR PAVIMENTADORA LTDA-Registro de Licença n°103/2011 de 09.06.2011-Vencimento em 09.03.2016

810.239/2011-CERÂMICA AGNES-Registro de Licença n°104/2011 de 09.06.2011-Vencimento em 04.04.2013

810.262/2011-PEDREIRA ZO SASSI LTDA.-Registro de Licença n°107/2011 de 17.06.2011-Vencimento em 08.12.2014

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.778/2009-JOÃO F. O. MOTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.029/2006-EGIDIO MILLIAVACA-OF. N°713

810.122/2011-JOEL FESTA ME-OF. N°709

810.130/2011-ANTONIO GONÇALVES DE MELO-OF. N°710

810.143/2011-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA-OF. N°711

810.431/2011-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°712

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.134/2011-A. GUERRA & CIA LTDA

810.225/2011-LINDOMAR DOS SANTOS PEDRAS ME

810.267/2011-LEDY DA SILVA CARDOSO

810.280/2011-JAIR FERNANDO STRELLO

810.428/2011-CLAITON DE FREITAS PINTO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.327/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A

810.328/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.281/1996-PEDREIRA E BRITAGEM SOL NASCENTE LTDA ME- Registro de Licença No.:1.442/1997 - Vencimento em 18.05.2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.270/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA

810.307/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PA L M A

810.308/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PA L M A

810.309/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PA L M A

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.376/2011-MUNICIPIO DE SANTA MARIA- Registro de Extração N°66/2011 de 16/06/2011

810.377/2011-MUNICIPIO DE SANTA MARIA- Registro de Extração N°67/2011 de 16/06/2011

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.201/2011-MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL- Registro de Extração N°65/2011 de 15.06.2011

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.794/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.146/2005-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°20- DOU de 2005

810.523/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°42- DOU de 20.10.2005

810.697/2005-ESTRELA PREFEITURA- Registro de Extração N°49- DOU de 24.01.2006

810.562/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA- Registro de Extração N°36- DOU de 15.09.2006

Fase de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

810.333/2004-DAVID FONTOURA MARTINS

SÉRGIO BIZARRO CESAR