Processo minerário

810.040/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 237/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     BRITAGEM MUCUM LTDA- Registro de Licença N° 1150/1992 - Vencimento em 31/05/2030

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2. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 57/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1150/1992 - Vencimento em 29/09/2026

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3. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     BRITAGEM MUÇUM LTDA EPP- Registro de Licença N° 1150/1995 - Vencimento em 16/12/2022

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4. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 103

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5. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 78

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6. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 54

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