Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.383/2007-PEDREIRA SEPETIBA LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 124/2011
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
890.613/1998-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Publicado DOU de 31/05/2011 A.I. nºs. 330/2011 - 332/2011 - 333/2011 -334/2011 e 335/2011
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549)
890.177/1996-HM MINERAÇÕES LTDA EPPNOT.N°844/2009-DIPAR - 990.988/2009
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-ME- Registro de Licença N°2341/2007-"Onde se lê vencimento em 31/01/2006" "Leia-se vencimento em 31/01/2013"
RELAÇÃO Nº 131/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.553/2008-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.356/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°2.128/2011
890.183/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°1.187/2011
890.346/2011-FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI-OF. N°2.093/2011-DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
890.174/2006-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS
890.176/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO
890.177/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.378/2008-FRANCISCO BARROZO DOS SANTOSOF. N°4.141/2011/SUP-RJ/OUT
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.383/2007-PEDREIRA SEPETIBA LTDA
890.604/2007-PEDREIRA SEPETIBA LTDA
890.605/2007-PEDREIRA SEPETIBA LTDA
890.039/2008-ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA
890.096/2008-JOSÉ LUIZ CUNHA CAMPANATI
890.214/2009-AREAL MORRO REDONDO LTDA.
890.053/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.567/2006-MARIA APARECIDA DE ARAÚJO- Cessionário:COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.- CPF ou CNPJ 19.324.029/0001-57- Alvará n°2.787/2007
890.387/2009-MDC AGREGADOS LTDA.- Cessionário:JOSÉ LUIZ MEDEIROS- CPF ou CNPJ 853.756.327-72- Alvará n°2.817/2010
890.508/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:WALID EL KOURY DAOUD- CPF ou CNPJ 259.267.301-63- Alvará n°7.104/2010
890.509/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:WALID EL KOURY DAOUD- CPF ou CNPJ 259.267.301-63- Alvará n°7.105/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.086/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. -Alvará N°12.473/2009
890.089/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. -Alvará N°11.658/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.054/2005-CONOP LTDA-OF. N°2.129/2011/DNPM/RJ/DGTM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-Registro de Licença n°2.649/2011 de 05/07/2011-Vencimento em 12/09/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.136/2008-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME-OF. N°2.086/2011-DNPM/RJ-DGTM
890.546/2009-IRMÃOS VINA BARCELOS LTDA-OF. N°2.112/2011-DNPM/RJ/DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.252/2010-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-OF. N°1.490/2011-DNPM/RJ-DGTM
890.501/2010-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME-OF. N°2.126/2011-DNPM/RJ-DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
890.452/2011-AREAL TORNADO LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.043/2009-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA
890.079/2009-MINERAÇÃO PREMIER LTDA ME
890.452/2009-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.
890.453/2009-AGROPECUARIA CANTO DA PRATA LTDA.
890.461/2009-MÁRIO STEPHEN DE OLIVEIRA ME
890.489/2009-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME
890.522/2009-M S PERIQUITO FILHO
890.526/2009-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA.
890.528/2009-CERÂMICA INDIANA LTDA.
890.531/2009-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME
890.473/2010-CERÂMICA GRAÇA E FILHO LTDA. ME
890.487/2010-APGEL INDUSTRIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
890.499/2010-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA.
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.465/2005-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LT D A
890.479/2005-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.
890.354/2008-CERÂMICA INDIANA LTDA.
CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto
Processos neste ato
- 890.383/2007
- 890.613/1998
- 890.177/1996
- 890.064/2007
- 890.553/2008
- 890.356/2008
- 890.183/2011
- 890.346/2011
- 890.174/2006
- 890.176/2006
- 890.177/2006
- 890.378/2008
- 890.604/2007
- 890.605/2007
- 890.039/2008
- 890.096/2008
- 890.214/2009
- 890.053/2010
- 890.567/2006
- 890.387/2009
ver todos os 48 processos
- 890.508/2009
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- 890.479/2005
- 890.354/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 07/07/2011, p. 57