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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
129
Página
57

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.387/2009-MDC AGREGADOS LTDA.- Cessionário:JOSÉ LUIZ MEDEIROS- CPF ou CNPJ 853.756.327-72- Alvará n°2.817/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 124/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

890.613/1998-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Publicado DOU de 31/05/2011 A.I. nºs. 330/2011 - 332/2011 - 333/2011 -334/2011 e 335/2011

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549)

890.177/1996-HM MINERAÇÕES LTDA EPPNOT.N°844/2009-DIPAR - 990.988/2009

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-ME- Registro de Licença N°2341/2007-"Onde se lê vencimento em 31/01/2006" "Leia-se vencimento em 31/01/2013"

RELAÇÃO Nº 131/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.553/2008-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.356/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°2.128/2011

890.183/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°1.187/2011

890.346/2011-FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI-OF. N°2.093/2011-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.174/2006-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS

890.176/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO

890.177/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.378/2008-FRANCISCO BARROZO DOS SANTOSOF. N°4.141/2011/SUP-RJ/OUT

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.383/2007-PEDREIRA SEPETIBA LTDA

890.604/2007-PEDREIRA SEPETIBA LTDA

890.605/2007-PEDREIRA SEPETIBA LTDA

890.039/2008-ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA

890.096/2008-JOSÉ LUIZ CUNHA CAMPANATI

890.214/2009-AREAL MORRO REDONDO LTDA.

890.053/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.567/2006-MARIA APARECIDA DE ARAÚJO- Cessionário:COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.- CPF ou CNPJ 19.324.029/0001-57- Alvará n°2.787/2007

890.387/2009-MDC AGREGADOS LTDA.- Cessionário:JOSÉ LUIZ MEDEIROS- CPF ou CNPJ 853.756.327-72- Alvará n°2.817/2010

890.508/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:WALID EL KOURY DAOUD- CPF ou CNPJ 259.267.301-63- Alvará n°7.104/2010

890.509/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:WALID EL KOURY DAOUD- CPF ou CNPJ 259.267.301-63- Alvará n°7.105/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.086/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. -Alvará N°12.473/2009

890.089/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. -Alvará N°11.658/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.054/2005-CONOP LTDA-OF. N°2.129/2011/DNPM/RJ/DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-Registro de Licença n°2.649/2011 de 05/07/2011-Vencimento em 12/09/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.136/2008-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME-OF. N°2.086/2011-DNPM/RJ-DGTM

890.546/2009-IRMÃOS VINA BARCELOS LTDA-OF. N°2.112/2011-DNPM/RJ/DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.252/2010-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-OF. N°1.490/2011-DNPM/RJ-DGTM

890.501/2010-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME-OF. N°2.126/2011-DNPM/RJ-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.452/2011-AREAL TORNADO LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.043/2009-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA

890.079/2009-MINERAÇÃO PREMIER LTDA ME

890.452/2009-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.

890.453/2009-AGROPECUARIA CANTO DA PRATA LTDA.

890.461/2009-MÁRIO STEPHEN DE OLIVEIRA ME

890.489/2009-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME

890.522/2009-M S PERIQUITO FILHO

890.526/2009-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA.

890.528/2009-CERÂMICA INDIANA LTDA.

890.531/2009-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME

890.473/2010-CERÂMICA GRAÇA E FILHO LTDA. ME

890.487/2010-APGEL INDUSTRIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

890.499/2010-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA.

Fase de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.465/2005-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LT D A

890.479/2005-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.

890.354/2008-CERÂMICA INDIANA LTDA.

CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 07/07/2011, p. 57

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