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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
132
Página
67

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.220/2000-JOSÉ MARIA GONÇALVES ABI ALI (JÁ FALECIDO)-OF. N°08 e 09/11-ESCGV 832.122/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°3394/11-DIFISC 834.055/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°3492/11-FISC 834.443/2008-ARAÇUAI EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21 e 22/11-ESCGV 830.746/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR-OF. N°2572/11-FISC 832.378/2009-VALÉRIA APARECIDA DUARTE ALMEIDA-OF. N°3479/11-FISC 830.901/2010-ARAÇUAI EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11 e 12/11-ESCGV

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 431/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 832.513/1987-ANA MARIA SCALIOTTI DE ALMEIDA-AI N°315/98 e 729/07 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.879/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.121/2003-GERALDO MAGELA DE ARAÚJO 832.712/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 832.715/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 832.716/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 832.721/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 832.726/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

831.926/2007-VICENTE DE PAULA MORAIS 831.928/2007-FAUSTO BATISTA DE LIMA 831.957/2007-FRANCISCO LUIS ROQUE 830.878/2008-PAULO LUCAS DA CUNHA PEREIRA 832.498/2008-INGO GUSTAV WENDER

RELAÇÃO Nº 438/2011

Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.122/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA- Área de 119,48 ha para 24.82 ha-Areia 832.241/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRAÁrea de 1.616,14 ha para 45,9 ha-Granito/Gnaisse Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.136/2006-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-Arenito 832.620/2006-GERDAU AÇOMINAS S.A.-Minério de Ferro

RELAÇÃO Nº 439/2011

Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.516/2004-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°6087/04 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.696/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°13.067/07 832.462/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°7223/06 832.738/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°4494/08 830.334/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°8054/08 830.335/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°7955/08 830.338/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°8055/08 830.341/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°8057/08 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.247/2006-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°90/08

RELAÇÃO Nº 440/2011

Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.517/1977-JOAQUIM JOSÉ BERNARDO FLORA FI 832.221/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.

RELAÇÃO Nº 441/2011

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.220/2000-JOSÉ MARIA GONÇALVES ABI ALI (JÁ FALECIDO)-OF. N°08 e 09/11-ESCGV 832.122/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°3394/11-DIFISC 834.055/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°3492/11-FISC 834.443/2008-ARAÇUAI EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21 e 22/11-ESCGV 830.746/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR-OF. N°2572/11-FISC 832.378/2009-VALÉRIA APARECIDA DUARTE ALMEIDA-OF. N°3479/11-FISC 830.901/2010-ARAÇUAI EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11 e 12/11-ESCGV

RELAÇÃO Nº 442/2011

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.048/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.-OF. N°3393/11-FISC 830.782/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP-OF. N°16/11-ESCGV

832.217/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP-OF. N°2472/11-FISC 831.660/2003-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°5/11-ESCGV 832.313/2004-VALE S A-OF. N°3622/11-FISCAM 830.721/2005-VALE S A-OF. N°3621/11-FISCAM 831.090/2005-VALE S A-OF. N°3620/11-FISCAM

831.697/2005-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°2101/11-FISC 833.029/2005-VALE S A-OF. N°3573/11-FISCAM 832.165/2006-VALE S A-OF. N°3600/11-FISCAM

834.433/2007-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°2454/11-FISC

RELAÇÃO Nº 443/2011

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.763/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°3489/11-FISC 830.608/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°3634/11-FISC

RELAÇÃO Nº 444/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.908/2008-GERMINA MINERAÇÃO CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 832.110/2008-INGO GUSTAV WENDER 832.242/2008-INGO GUSTAV WENDER

832.696/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA 832.855/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.994/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.182/2010-AGUIA METAIS LTDA 830.439/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.633/2010-RIMA INDUSTRIAL SA 832.064/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 833.723/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.928/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 834.018/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.834/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.906/2010-AGUIA METAIS LTDA 834.907/2010-AGUIA METAIS LTDA

830.304/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 830.308/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 830.309/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 830.311/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 830.312/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 830.313/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 830.315/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 830.317/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.100/2009-VALE S A -Alvará N°4629/10 830.370/2009-ANDRÉ MACEDO DE BRITO -Alvará N°7616/10 830.383/2009-ANDRÉ MACEDO DE BRITO -Alvará N°7370/10

831.410/2009-VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA -Alvará N°5387/10 830.709/2010-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°14008/10 830.710/2010-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°10672/10

RELAÇÃO Nº 445/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 832.513/1987-ANA MARIA SCALIOTTI DE ALMEIDA- AI N°315/98

RELAÇÃO Nº 448/2011

Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.406/2005-RCS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3485/11-FISC

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 12/07/2011, p. 67

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