Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 896.021/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
133
Página
68

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.582/2008-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Alvará n°11.317/2009 - Cessionario:896.021/2011-GRACIANO SALVADOR ME- CPF ou CNPJ 06.191.958/0001-93

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 154/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.282/2011-BRASILMAR GRANITOS LTDA. EPP-OF.

N°2.571/2011 - DNPM/ES - Apresentar anotação de responsabilidade técnica ( A.R.T.) do responsável pela elaboração do plano de pesquisa.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.582/2008-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Alvará n°11.317/2009 - Cessionario:896.021/2011-GRACIANO SALVADOR ME- CPF ou CNPJ 06.191.958/0001-93

896.620/2008-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Alvará n°3.155/2009 - Cessionario:896.018/2011, 896.019/2011,896.022/2011-GRACIANO SALVADOR ME- CPF ou CNPJ 06.191.958/0001-93

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.588/2001-COMIL - COTAXE MINERAÇÃO LTDAOF. N°2.677/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar levantamento topográfico de precisão, descrevendo a metodologia empregada, georreferenciado no sistema de coordenadas UTM, Datum SAD 69, com relatório técnico circunstanciado.

896.126/2002-MARINA HELENA FORNACIARI FAVARATO ME-OF. N°2.670/2011 - DNPM/ES - Apresentar Certidão de Registro na Junta Comercial referenta à empresa NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA - ME.

896.874/2007-MINERAÇÃO CAFÉ IMPERIAL LTDA.OF. N°1.816/2011 - DNPM/ES - Apresentar cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental

competente.

896.023/2009-CLÁVIO DE ASSIS VALT-OF. N°2.675/2011 - DNPM/ES - Apresentar Instrumento particular de cessão de direitos minerários assinado com firma reconhecida pelo cedente.

896.264/2009-ONÉSIO DE PALMA-OF. N°2.723/2011 DNPM/ES - Apresentar procuração específica com firma reconhecida contendo poderes para alienação e transferência de direitos minerários a Sra. Zenilda Scaramussa Moulin, referente à empresa Brasilmar Granitos Ltda - EPP.

896.732/2009-JANDIR FRAGA-OF. N°2.672/2011 DNPM/ES - Apresentar Instrumento Particular de Cessão de Direitos Minerários assinado com firma reconhecida. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.783/2009-SCUDOL MINERAÇÃO LTDA - ME.- Cessionário:GRANITOS ZANETTE LTDA- CPF ou CNPJ 00.412.175/0001-06- Alvará n°11.098/2010 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 896.510/2007-ROBERTO ANTÔNIO ROSALÉM- Alvará N°11.324- DOU de 30/10/2007 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.536/1985-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°2.652/2011 - DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Certidão de Registro no DNRC/ Junta Comercial. 896.273/1996-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°2759/2011 - DNPM/ES - Apresentar Instrumento de Cessão de Direitos Minerários pelo cedente e cessionário.

RELAÇÃO Nº 155/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

896.510/2007-ROBERTO ANTÔNIO ROSALÉM- Publicado DOU de 22/05/2009

RELAÇÃO Nº 156/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Ambitec Ltda - 896265/05

Antonio Marcos Lima - 896352/05

Britanorte LTDA. - 896441/05

Bruno Almeida de Abreu - 896229/05

Carlos Jose Saboia - 896507/05

Darcy Ribeiro de Oliveira - 896474/05, 896475/05, 896598/05, 896599/05

Elsa do Carmo Guerra - 896587/05

Giallo Brasil Mineração Ltda - 896264/05

Granabra Granitos Abranches LTDA. - 896295/05, 896429/05

jk Serviços e Assessoria Ltda - 896456/05

João José Dias - 896355/05

Jorge Kennedi Poubel - 896451/05

José Batista Filho - 896251/05

Lumagran Mármores e Granitos Ltda-me - 896591/05

Mineração Iúna Ltda - 896256/05

Refrigerantes Coroa Ltda - 896560/05

Ricamar Mineração LTDA. - 896540/05

Stone Green Granitos do Brasil Tda - 896347/05, 896348/05

Uruçuca Transportes e Granito Ltda me - 896344/05

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

ver todos os 41 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 13/07/2011, p. 68

Acompanhar 896.021/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis