Processo minerário

896.588/2001

10 publicações no Diário Oficial da União entre 13/07/2011 e 20/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 13/07/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 09/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização

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3. 25/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 25/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 05/06/2015 Seção 3

   EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 05/06/2015

   • Concessão de Lavra

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6. 05/06/2015 Seção 3

   Página do DOU de 05/06/2015 — Seção 3

   • Concessão de Lavra

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7. 09/12/2016 Seção 1

   ato: — página do DOU de 09/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 24/02/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 02/06/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 216/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 02/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 20/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 20/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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