Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.126/2002-MARINA HELENA FORNACIARI FAVARATO ME-OF. N°2.670/2011 - DNPM/ES - Apresentar Certidão de Registro na Junta Comercial referenta à empresa NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA - ME.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 154/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.282/2011-BRASILMAR GRANITOS LTDA. EPP-OF.
N°2.571/2011 - DNPM/ES - Apresentar anotação de responsabilidade técnica ( A.R.T.) do responsável pela elaboração do plano de pesquisa.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.582/2008-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Alvará n°11.317/2009 - Cessionario:896.021/2011-GRACIANO SALVADOR ME- CPF ou CNPJ 06.191.958/0001-93
896.620/2008-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Alvará n°3.155/2009 - Cessionario:896.018/2011, 896.019/2011,896.022/2011-GRACIANO SALVADOR ME- CPF ou CNPJ 06.191.958/0001-93
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.588/2001-COMIL - COTAXE MINERAÇÃO LTDAOF. N°2.677/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar levantamento topográfico de precisão, descrevendo a metodologia empregada, georreferenciado no sistema de coordenadas UTM, Datum SAD 69, com relatório técnico circunstanciado.
896.126/2002-MARINA HELENA FORNACIARI FAVARATO ME-OF. N°2.670/2011 - DNPM/ES - Apresentar Certidão de Registro na Junta Comercial referenta à empresa NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA - ME.
896.874/2007-MINERAÇÃO CAFÉ IMPERIAL LTDA.OF. N°1.816/2011 - DNPM/ES - Apresentar cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental
competente.
896.023/2009-CLÁVIO DE ASSIS VALT-OF. N°2.675/2011 - DNPM/ES - Apresentar Instrumento particular de cessão de direitos minerários assinado com firma reconhecida pelo cedente.
896.264/2009-ONÉSIO DE PALMA-OF. N°2.723/2011 DNPM/ES - Apresentar procuração específica com firma reconhecida contendo poderes para alienação e transferência de direitos minerários a Sra. Zenilda Scaramussa Moulin, referente à empresa Brasilmar Granitos Ltda - EPP.
896.732/2009-JANDIR FRAGA-OF. N°2.672/2011 DNPM/ES - Apresentar Instrumento Particular de Cessão de Direitos Minerários assinado com firma reconhecida. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.783/2009-SCUDOL MINERAÇÃO LTDA - ME.- Cessionário:GRANITOS ZANETTE LTDA- CPF ou CNPJ 00.412.175/0001-06- Alvará n°11.098/2010 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 896.510/2007-ROBERTO ANTÔNIO ROSALÉM- Alvará N°11.324- DOU de 30/10/2007 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.536/1985-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°2.652/2011 - DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Certidão de Registro no DNRC/ Junta Comercial. 896.273/1996-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°2759/2011 - DNPM/ES - Apresentar Instrumento de Cessão de Direitos Minerários pelo cedente e cessionário.
RELAÇÃO Nº 155/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
896.510/2007-ROBERTO ANTÔNIO ROSALÉM- Publicado DOU de 22/05/2009
RELAÇÃO Nº 156/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Ambitec Ltda - 896265/05
Antonio Marcos Lima - 896352/05
Britanorte LTDA. - 896441/05
Bruno Almeida de Abreu - 896229/05
Carlos Jose Saboia - 896507/05
Darcy Ribeiro de Oliveira - 896474/05, 896475/05, 896598/05, 896599/05
Elsa do Carmo Guerra - 896587/05
Giallo Brasil Mineração Ltda - 896264/05
Granabra Granitos Abranches LTDA. - 896295/05, 896429/05
jk Serviços e Assessoria Ltda - 896456/05
João José Dias - 896355/05
Jorge Kennedi Poubel - 896451/05
José Batista Filho - 896251/05
Lumagran Mármores e Granitos Ltda-me - 896591/05
Mineração Iúna Ltda - 896256/05
Refrigerantes Coroa Ltda - 896560/05
Ricamar Mineração LTDA. - 896540/05
Stone Green Granitos do Brasil Tda - 896347/05, 896348/05
Uruçuca Transportes e Granito Ltda me - 896344/05
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 13/07/2011, p. 68