Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.560/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°770/2011-DGTM
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 251/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
860.882/2010-FRANCO WEBER
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
861.907/2010-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA
860.183/2011-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60
dias(133)
861.518/2010-MARIA ESTER GALVÃO DE CARVALHO-OF. N°717/2011-DGTM
Nega provimento ao recurso interposto(187)
860.018/2010-EDVAIR ALVES DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.859/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°778/2011-DGTM
860.308/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°763/2011-DGTM
860.309/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°765/2011-DGTM
861.009/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°790/2011-DGTM
860.367/2005-ALMEIDA E BARBOSA DE OLIVEIRAOF. N°635/2011-DGTM
861.115/2005-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°723/2011-DGTM
860.644/2007-WOLLASMIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°725/2011-DGTM
860.358/2008-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°727/2011-DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.707/1976-BHJ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°783/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias
811.708/1976-BHJ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°784/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias
811.709/1976-BHJ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°785/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias
807.524/1977-ULTRAFERTIL S A-OF. N°794/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias
860.763/1988-MINERADORA VALE DO RIO QUENTE LTDA-OF. N°776/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias
860.961/1993-CALCÁRIO DE PAULA LTDA.-OF. N°774/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias
861.980/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°786/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias
861.989/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°787/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias
860.859/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°777/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias
860.912/2005-JOSIELSON ROQUE DE JESUS-OF. N°762/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias
Reitera exigência(366)
860.701/1990-MANOEL PEDRO DAS NEVES-OF. N°796/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias
860.517/2010-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEOF. N°792/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
860.560/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°770/2011-DGTM
860.891/2003-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°769/2011-DGTM
860.308/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°764/2011-DGTM
860.309/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°766/2011-DGTM
861.009/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°791/2011-DGTM
860.367/2005-ALMEIDA E BARBOSA DE OLIVEIRAOF. N°636/2011-DGTM
861.115/2005-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°724/2011-DGTM
861.122/2006-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°768/2011-DGTM
860.644/2007-WOLLASMIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°726/2011-DGTM
860.358/2008-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°728/2011-DGTM
860.455/2008-SRI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°722/2011-DGTM
860.723/2009-IDEVALDO RODRIGUES SILVA FI-OF. N°767/2011-DGTM
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
861.235/2004- Recurso interposto por Goiânia Mineração e Participações Ltda
861.240/2004- Recurso interposto por Goiânia Mineração e Participações Ltda
861.242/2004- Recurso interposto por Goiânia Mineração e Participações Ltda
861.243/2004- Recurso interposto por Goiânia Mineração e Participações Ltda
861.251/2004- Recurso interposto por Goiânia Mineração e Participações Ltda
861.260/2004- Recurso interposto por Goiânia Mineração e Participações Ltda
861.262/2004- Recurso interposto por Goiânia Mineração e Participações Ltda
Fase de Concessão de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(410)
860.781/2010-CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
860.017/2010-SEBASTIÃO CRISPIM DE DEUS- NOT Nº676/2011-DGTM
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
860.820/2002-SEBASTIÃO EVANGELISTA DE MENESES- Registro de Licença N°1229- Publicado no DOU de 09/04/2003
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.023/2007-F.G. COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDARegistro de Licença No.:014/2008 - Vencimento em 06/05/2012
860.284/2007-JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES- Registro de Licença No.:044/2009 - Vencimento em 24/01/2012
862.086/2007-FORNECEDORA SOBRINHO DE AREIA E CASCALHO- Registro de Licença No.:006/2008 - Vencimento em 18/05/2014
860.887/2009-VALDIR SILVÉRIO DE SOUZA- Registro de Licença No.:076/2010 - Vencimento em 08/06/2012
861.100/2009-RIO QUENTE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:009/2010 - Vencimento em 07/06/2013
861.112/2009-JOSE PEDRO MOREIRA- Registro de Licença No.:177/2010 - Vencimento em 27/04/2012
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
860.661/2009-GERVÁSIO JACINTO FERNANDES
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
860.471/2002-MENDES COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
861.270/2009-JOAQUIM NEPONUCENO PEREIRA NETO-Registro de Licença n°054/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 28/08/2011
861.537/2009-JOSÉ ALVES DE FARIA-Registro de Licença n°053/2011 de 27/06/2011-Vencimento em 13/10/2014
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
860.537/2010-VASCONCELOS PAES BALDUINO
860.579/2010-JOSÉ CAMELLO PALESTINO
860.657/2010-JOÃO RODRIGUES DA SILVA
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS
Processos neste ato
- 860.560/2002
- 860.882/2010
- 861.907/2010
- 860.183/2011
- 861.518/2010
- 860.018/2010
- 860.859/2002
- 860.308/2004
- 860.309/2004
- 861.009/2004
- 860.367/2005
- 861.115/2005
- 860.644/2007
- 860.358/2008
- 811.707/1976
- 811.708/1976
- 811.709/1976
- 807.524/1977
- 860.763/1988
- 860.961/1993
ver todos os 52 processos
- 861.980/1995
- 861.989/1995
- 860.912/2005
- 860.701/1990
- 860.517/2010
- 860.891/2003
- 861.122/2006
- 860.455/2008
- 860.723/2009
- 861.235/2004
- 861.240/2004
- 861.242/2004
- 861.243/2004
- 861.251/2004
- 861.260/2004
- 861.262/2004
- 860.781/2010
- 860.017/2010
- 860.820/2002
- 860.023/2007
- 860.284/2007
- 862.086/2007
- 860.887/2009
- 861.100/2009
- 861.112/2009
- 860.661/2009
- 860.471/2002
- 861.270/2009
- 861.537/2009
- 860.537/2010
- 860.579/2010
- 860.657/2010
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 19/07/2011, p. 63