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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

Seção
1
Data
Edição
137
Página
63

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    861.262/2004- Recurso interposto por Goiânia Mineração e Participações Ltda

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 251/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

860.882/2010-FRANCO WEBER

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

861.907/2010-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA

860.183/2011-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60

dias(133)

861.518/2010-MARIA ESTER GALVÃO DE CARVALHO-OF. N°717/2011-DGTM

Nega provimento ao recurso interposto(187)

860.018/2010-EDVAIR ALVES DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.859/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°778/2011-DGTM

860.308/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°763/2011-DGTM

860.309/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°765/2011-DGTM

861.009/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°790/2011-DGTM

860.367/2005-ALMEIDA E BARBOSA DE OLIVEIRAOF. N°635/2011-DGTM

861.115/2005-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°723/2011-DGTM

860.644/2007-WOLLASMIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°725/2011-DGTM

860.358/2008-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°727/2011-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

811.707/1976-BHJ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°783/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias

811.708/1976-BHJ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°784/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias

811.709/1976-BHJ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°785/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias

807.524/1977-ULTRAFERTIL S A-OF. N°794/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias

860.763/1988-MINERADORA VALE DO RIO QUENTE LTDA-OF. N°776/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias

860.961/1993-CALCÁRIO DE PAULA LTDA.-OF. N°774/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias

861.980/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°786/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias

861.989/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°787/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias

860.859/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°777/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias

860.912/2005-JOSIELSON ROQUE DE JESUS-OF. N°762/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias

Reitera exigência(366)

860.701/1990-MANOEL PEDRO DAS NEVES-OF. N°796/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias

860.517/2010-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - MEOF. N°792/2011-DGTM-180 (cento e oitenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.560/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°770/2011-DGTM

860.891/2003-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°769/2011-DGTM

860.308/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°764/2011-DGTM

860.309/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°766/2011-DGTM

861.009/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°791/2011-DGTM

860.367/2005-ALMEIDA E BARBOSA DE OLIVEIRAOF. N°636/2011-DGTM

861.115/2005-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°724/2011-DGTM

861.122/2006-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°768/2011-DGTM

860.644/2007-WOLLASMIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°726/2011-DGTM

860.358/2008-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°728/2011-DGTM

860.455/2008-SRI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°722/2011-DGTM

860.723/2009-IDEVALDO RODRIGUES SILVA FI-OF. N°767/2011-DGTM

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

861.235/2004- Recurso interposto por Goiânia Mineração e Participações Ltda

861.240/2004- Recurso interposto por Goiânia Mineração e Participações Ltda

861.242/2004- Recurso interposto por Goiânia Mineração e Participações Ltda

861.243/2004- Recurso interposto por Goiânia Mineração e Participações Ltda

861.251/2004- Recurso interposto por Goiânia Mineração e Participações Ltda

861.260/2004- Recurso interposto por Goiânia Mineração e Participações Ltda

861.262/2004- Recurso interposto por Goiânia Mineração e Participações Ltda

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

860.781/2010-CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

860.017/2010-SEBASTIÃO CRISPIM DE DEUS- NOT Nº676/2011-DGTM

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

860.820/2002-SEBASTIÃO EVANGELISTA DE MENESES- Registro de Licença N°1229- Publicado no DOU de 09/04/2003

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.023/2007-F.G. COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDARegistro de Licença No.:014/2008 - Vencimento em 06/05/2012

860.284/2007-JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES- Registro de Licença No.:044/2009 - Vencimento em 24/01/2012

862.086/2007-FORNECEDORA SOBRINHO DE AREIA E CASCALHO- Registro de Licença No.:006/2008 - Vencimento em 18/05/2014

860.887/2009-VALDIR SILVÉRIO DE SOUZA- Registro de Licença No.:076/2010 - Vencimento em 08/06/2012

861.100/2009-RIO QUENTE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:009/2010 - Vencimento em 07/06/2013

861.112/2009-JOSE PEDRO MOREIRA- Registro de Licença No.:177/2010 - Vencimento em 27/04/2012

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.661/2009-GERVÁSIO JACINTO FERNANDES

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

860.471/2002-MENDES COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.270/2009-JOAQUIM NEPONUCENO PEREIRA NETO-Registro de Licença n°054/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 28/08/2011

861.537/2009-JOSÉ ALVES DE FARIA-Registro de Licença n°053/2011 de 27/06/2011-Vencimento em 13/10/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.537/2010-VASCONCELOS PAES BALDUINO

860.579/2010-JOSÉ CAMELLO PALESTINO

860.657/2010-JOÃO RODRIGUES DA SILVA

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 19/07/2011, p. 63

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