Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.047/2002-NELSON LUIZ SALVADOR- Registro de Licença N°2.627- Publicado no DOU de 2003
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 43/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.029/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°785
810.759/2009-PERCIO EDUARDO KLAUS-OF. N°768
810.760/2009-PERCIO EDUARDO KLAUS-OF. N°770
810.811/2009-JANE ELISETE DE LIMA PINTO-OF. N°781
810.497/2010-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°164
810.453/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°786
810.454/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°787
810.478/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°771
810.491/2011-MINERADORA MONTE BLANCO LTDAOF. N°782
810.496/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°784
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.442/1988-MINERAÇÃO TABOCA S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.205/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°792
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.559/2007-MOACIR KWITKO -Alvará N°2.885/2008
810.856/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°2.899/2008
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.797/2008-ALVES SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA.-ALVARÁ N°14.915/2008
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
807.693/1976-LUCIA CANZIANI GUGLIELMI-OF. N°235
810.227/1992-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°793
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
810.683/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA
810.684/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA
810.685/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA
810.686/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
810.341/2000-LOURDES ORLANDI SEOLIN-FI- NOT Nº779
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
810.565/1997-NEURI MAGNABOSCO-FI- Registro de Licença N°2.316- Publicado no DOU de 01/10/2002
810.047/2002-NELSON LUIZ SALVADOR- Registro de Licença N°2.627- Publicado no DOU de 2003
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.239/1998-BRITA IBIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO LTDA-OF. N°778
810.704/2006-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°791
810.541/2010-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°221
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.594/2004-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:2.824/2004 Vencimento em 04.05.2013
810.595/2004-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:2.851/2004 - Vencimento em 04.08.2012
810.324/2006-MANOEL ALTAIR LOPES FI- Registro de Licença No.:169/2006 - Vencimento em 02.05.2015
810.704/2006-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença No.:129/2008 - Vencimento em 17.07.2011
810.541/2010-JAZIDA ECKERT LTDA- Registro de Licença No.:073/2010 - Vencimento em 18.07.2011
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.595/2005-DARCI PEDRO TORRESAN
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.080/1986-ALBINO BENATTO
810.346/1999-MELLO IND E COM DE PEDRAS P CONSTR LTDA
810.238/2008-NIVALDO POERCH ME
810.375/2009-CERÂMICA BOM SUCESSO LTDA
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.449/1993-CERÂMICA BOM SUCESSO LTDA- Processo englobado:810.629/2006
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.780/2008-TIAGO ROSSETTO-Registro de Licença n°105/2011 de 17.06.2011-Vencimento em 17.03.2012
810.983/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-Registro de Licença n°128/2011 de 15.07.2011-Vencimento em 04.08.2012
811.163/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-Registro de Licença n°132/2011 de 21.07.2011-Vencimento em 31.07.2014
810.189/2011-WILMAR FARIAS NUNES-Registro de Licença n°129/2011 de 15.07.2011-Vencimento em 25.11.2012
810.515/2011-N DRESCH ME-Registro de Licença n°134/2011 de 21.07.2011-Vencimento em 15.02.2016
810.516/2011-N DRESCH ME-Registro de Licença n°133/2011 de 21.07.2011-Vencimento em 15.02.2016
810.822/2011-JAZIDA ECKERT LTDA-Registro de Licença n°136/2011 de 22.07.2011-Vencimento em 09.06.2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.780/2008-TIAGO ROSSETTO-OF. N°775
810.430/2009-CERÂMICA CAPÃO REDONDO LTDA. ME-OF. N°780
810.513/2011-L.K ESSENCIA LTDA-OF. N°776
810.562/2011-CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO OAS BRASÍLIA-OF. N°794
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
810.592/2008-V. BAUMGARTEN-FI
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.630/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO
810.270/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
810.269/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.013/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTEOF. N°766
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
811.002/2010-PREFEITURA MUINICIPAL DE IBIAÇÁRegistro de Extração N°73/2011 de 20.07.2011
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
810.892/2002-MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SULRegistro de Extração N°03- DOU de 19.02.2003
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.757/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF.
N°193
811.114/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-OF. N°192
Fase de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
810.334/2004-CARLOS ALBERTO VASQUEZ MARTINS
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
810.715/2003-GILSON SCHROEDER DE CARVALHO
SÉRGIO BIZARRO CESAR
Processos neste ato
- 810.047/2002
- 810.029/2009
- 810.759/2009
- 810.760/2009
- 810.811/2009
- 810.497/2010
- 810.453/2011
- 810.454/2011
- 810.478/2011
- 810.491/2011
- 810.496/2011
- 810.442/1988
- 810.205/2008
- 810.559/2007
- 810.856/2007
- 810.797/2008
- 807.693/1976
- 810.227/1992
- 810.683/2010
- 810.684/2010
ver todos os 58 processos
- 810.685/2010
- 810.686/2010
- 810.341/2000
- 810.565/1997
- 810.239/1998
- 810.704/2006
- 810.541/2010
- 810.594/2004
- 810.595/2004
- 810.324/2006
- 810.595/2005
- 810.080/1986
- 810.346/1999
- 810.238/2008
- 810.375/2009
- 810.449/1993
- 810.629/2006
- 810.780/2008
- 810.983/2010
- 811.163/2010
- 810.189/2011
- 810.515/2011
- 810.516/2011
- 810.822/2011
- 810.430/2009
- 810.513/2011
- 810.562/2011
- 810.592/2008
- 810.630/2007
- 810.270/2011
- 810.269/2011
- 810.013/2010
- 811.002/2010
- 810.892/2002
- 810.757/2009
- 811.114/2009
- 810.334/2004
- 810.715/2003
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 26/07/2011, p. 66