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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
142
Página
66

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.496/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°784

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.029/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°785

810.759/2009-PERCIO EDUARDO KLAUS-OF. N°768

810.760/2009-PERCIO EDUARDO KLAUS-OF. N°770

810.811/2009-JANE ELISETE DE LIMA PINTO-OF. N°781

810.497/2010-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°164

810.453/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°786

810.454/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°787

810.478/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°771

810.491/2011-MINERADORA MONTE BLANCO LTDAOF. N°782

810.496/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°784

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.442/1988-MINERAÇÃO TABOCA S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.205/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°792

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.559/2007-MOACIR KWITKO -Alvará N°2.885/2008

810.856/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°2.899/2008

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.797/2008-ALVES SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA.-ALVARÁ N°14.915/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

807.693/1976-LUCIA CANZIANI GUGLIELMI-OF. N°235

810.227/1992-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°793

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

810.683/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA

810.684/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA

810.685/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA

810.686/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.341/2000-LOURDES ORLANDI SEOLIN-FI- NOT Nº779

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.565/1997-NEURI MAGNABOSCO-FI- Registro de Licença N°2.316- Publicado no DOU de 01/10/2002

810.047/2002-NELSON LUIZ SALVADOR- Registro de Licença N°2.627- Publicado no DOU de 2003

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.239/1998-BRITA IBIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉR-

CIO LTDA-OF. N°778

810.704/2006-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°791

810.541/2010-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°221

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.594/2004-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:2.824/2004 Vencimento em 04.05.2013

810.595/2004-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:2.851/2004 - Vencimento em 04.08.2012

810.324/2006-MANOEL ALTAIR LOPES FI- Registro de Licença No.:169/2006 - Vencimento em 02.05.2015

810.704/2006-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença No.:129/2008 - Vencimento em 17.07.2011

810.541/2010-JAZIDA ECKERT LTDA- Registro de Licença No.:073/2010 - Vencimento em 18.07.2011

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.595/2005-DARCI PEDRO TORRESAN

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.080/1986-ALBINO BENATTO

810.346/1999-MELLO IND E COM DE PEDRAS P CONSTR LTDA

810.238/2008-NIVALDO POERCH ME

810.375/2009-CERÂMICA BOM SUCESSO LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.449/1993-CERÂMICA BOM SUCESSO LTDA- Processo englobado:810.629/2006

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.780/2008-TIAGO ROSSETTO-Registro de Licença n°105/2011 de 17.06.2011-Vencimento em 17.03.2012

810.983/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-Registro de Licença n°128/2011 de 15.07.2011-Vencimento em 04.08.2012

811.163/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-Registro de Licença n°132/2011 de 21.07.2011-Vencimento em 31.07.2014

810.189/2011-WILMAR FARIAS NUNES-Registro de Licença n°129/2011 de 15.07.2011-Vencimento em 25.11.2012

810.515/2011-N DRESCH ME-Registro de Licença n°134/2011 de 21.07.2011-Vencimento em 15.02.2016

810.516/2011-N DRESCH ME-Registro de Licença n°133/2011 de 21.07.2011-Vencimento em 15.02.2016

810.822/2011-JAZIDA ECKERT LTDA-Registro de Licença n°136/2011 de 22.07.2011-Vencimento em 09.06.2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.780/2008-TIAGO ROSSETTO-OF. N°775

810.430/2009-CERÂMICA CAPÃO REDONDO LTDA. ME-OF. N°780

810.513/2011-L.K ESSENCIA LTDA-OF. N°776

810.562/2011-CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO OAS BRASÍLIA-OF. N°794

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.592/2008-V. BAUMGARTEN-FI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.630/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO

810.270/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.269/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.013/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTEOF. N°766

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

811.002/2010-PREFEITURA MUINICIPAL DE IBIAÇÁRegistro de Extração N°73/2011 de 20.07.2011

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.892/2002-MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SULRegistro de Extração N°03- DOU de 19.02.2003

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.757/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF.

N°193

811.114/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-OF. N°192

Fase de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

810.334/2004-CARLOS ALBERTO VASQUEZ MARTINS

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.715/2003-GILSON SCHROEDER DE CARVALHO

SÉRGIO BIZARRO CESAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 26/07/2011, p. 66

Acompanhar 810.496/2011

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