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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
144
Página
54

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.445/2010-JAIRO ABUD 806.446/2010-JAIRO ABUD 806.448/2010-JAIRO ABUD

806.537/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 806.578/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 806.583/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.124/2009-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA-OF. N°972/2011 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.070/2006-JG GESSOS DO BRASIL LTDA 806.071/2006-JG GESSOS DO BRASIL LTDA 806.072/2006-JG GESSOS DO BRASIL LTDA

Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 198/2011; AI N° 199/2011 812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 200/2011; AI N° 201/2011 812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 202/2011; AI N° 203/2011 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 128/2011; AI N° 129/2011; AI N° 130/2011 812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 131/2011; AI N° 132/2011; AI N° 133/2011 812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 122/2011; AI N° 124/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°992/2011 812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°992/2011 812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°992/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.033/2010-CERÂMICA DELTA LTDA-Registro de Licença n°28/2011 de 22/07/2011-Vencimento em 20/10/2019 806.096/2010-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA-Registro de Licença n°26/2011 de 22/07/2011-Vencimento em 20/08/2015 806.098/2010-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-Registro de Licença n°25/2011 de 22/07/2011-Vencimento

em 14/04/2013 806.428/2010-SAMUEL ALVES MOREIRA-Registro de Licença n°27/2011 de 22/07/2011-Vencimento em 09/07/2013 806.458/2010-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ARARÁ-Registro de Licença n°23/2011 de 21/07/2011-Vencimento em 28/06/2012

806.666/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA-Registro de Licença n°29/2011 de 22/07/2011-Vencimento em 23/08/2011 806.740/2010-CERÂMICA TURQUESA LTDA-Registro de Licença n°24/2011 de 22/07/2011-Vencimento em 13/04/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.212/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°968/2011 806.139/2009-EXTRATIVA DE PEDRA CABECEIRA GRANDE LTDA.-OF. N°971/2011 806.009/2010-RAIMUNDO QUINCO DE LIMA FILHO-OF. N°967/2011 806.026/2010-ANTONIO CUNHA-OF. N°969/2011 806.665/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA-OF. N°970/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 806.140/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°320/2011 806.141/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°219/2011 806.593/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.-OF. N°476/2011 806.762/2010-LAGUNA E CARVALHO LTDA-OF. N°608/2011

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.177/2009-JOSUÉ MELO DOS SANTOS 806.768/2010-JEOVAH CORREIA Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.075/2001-R. DE SOUZA PEREIRA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.161/2004-CARLOS TADEU PUGLIELI ARAUJO 806.148/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 11

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608) 812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°123/2011

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 28/07/2011, p. 54

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