DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 82/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

820.462/2004-BENEDITO ZAPONI GOMES DA SILVAAI N°571/10-2º DS/DNPM/SP, de 18.11.2010, DOU de 21.12.10.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.987/1995-BARRA DO TIETE COMERCIAL TRANSP E SERV LTDA-OF. N°904/11-DIFIS/DNPM/SP

820.531/2005-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-OF. N°930/11-DIFIS/DNPM/SP

820.380/2008-FERNANDO DOS SANTOS-OF. N°959/11-DIFIS/DNPM/SP, de 22.07.11

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.098/2004-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- Área de 413,71 para 373,48-TURFA , ARGILA (INDUSTRIAL) E AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)

820.147/2005-JOÃO CARLOS SAAD- Área de 49,98 hectares para 3,64 hectares-Água Mineral - Fonte Ribeira (captação de surgência natural) - Vazão: 35.000 litros/hora.

820.139/2006-VICENTE BRUNO- Área de 400,00 para 48,94-AREIA INDUSTRIAL

820.652/2006-GETÚLIO FERREIRA DOS SANTOS- Área de 1000,00 para 48,55-DIABÁSIO

820.452/2008-RAFAEL MARCONDES PEREIRA- Área de 98,39 para 65,52-ARGILA INDUSTRIAL

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.769/2002-ORLANDO PINTO DA SILVA-ARGILA(CERÂMICA VERMELHA)

820.068/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-AREIA E CASCALHO

820.258/2005-JOSE LUCIANO DA COSTA-Água Mineral - Fonte Santa Rosa (surgência) - Vazão: 6.640 litros/hora

820.704/2005-CERÂMICA ITÁLIA LTDA-Argila (cerâmica vermelha)

820.140/2006-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-Granito (Brita)

820.443/2006-J.J. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-EPP-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)

820.599/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-Água Mineral - Fonte Margarida M. Benatti (Poço) - Vazão: 200 m³/hora.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.117/2006-MILTON REIS E SILVA NUNES

820.324/2007-ANTONIO JOSÉ ZILLO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.498/2005-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2.066/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.578/2001-DIOGO SILVEIRA PEDROSO-AI N°535/11-DIFIS/DNPM/SP

820.617/2002-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°536/11-DIFIS/DNPM/SP

820.886/2003-RUBENS GOMES DE CAMPOS-AI N°537/11-DIFIS/DNPM/SP

820.891/2003-RICARDO BRUNIERA OLIVEIRA-AI N°538/11-DIFIS/DNPM/SP

820.916/2003-MICHEL MILAN-AI N°539/11-DIFIS/DNPM/SP

820.944/2003-RUBENS DIDONE NETO-AI N°540/11-DIFIS/DNPM/SP

820.962/2003-GERHARD SENDELBACH-AI N°541/11-DIFIS/DNPM/SP

820.432/2004-JOSÉ CLAUDIO AUGUSTO DE CAMPOSAI N°548/11-DIFIS/DNPM/SP

820.476/2004-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA-AI N°542/11-DIFIS/DNPM/SP

820.477/2004-RODRIGO MAMPRIN-AI N°543/11-DIFIS/DNPM/SP

820.666/2004-MOACIR JOAO ROSSINI-AI N°544/11-DIFIS/DNPM/SP

820.275/2005-INCOPISOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PISOS LTDA-AI N°545/11-DIFIS/DNPM/SP

820.424/2005-VANESSA DUARTE DA SILVA REISDORFER-AI N°546/11-DIFIS/DNPM/SP

820.426/2005-ANTONIO CESAR GERASSI-AI N°547/11-DIFIS/DNPM/SP

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

820.380/2008-FERNANDO DOS SANTOS- AI N°549/11-DNPM/SP, de 22.07.11

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.Fonte Santa Catarina (Poço) - Marca: Pureza Vital - Recipientes de 200mL, 300mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de 300mL, 510mL e 1,5L gaseificada artificialmente.ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

005.857/1946-UNIÃO FEDERATIVA ESPÍRITA PAULISTA- AI N° 550/11 e 551/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 26.07.11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA.- AI Nº 081/10, 082/10-2º DS/DNPM/SP, de 11.03.10 - DOU de 19.03.10, 088/11, 089/11, 090/11 e 091/11-DIFIS/DNPM/SP, de 14.02.11, DOU de 02.03.11.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF.

N°948/11, 949/11 e 950/11-DIFIS/DNPM/SP, de 20.07.11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.775/2002-OSVALDO MARTINS AREIA ME-OF. N°971/11-DIFIS/DNPM/SP

820.543/2003-OSVALDO MARTINS AREIA ME-OF. N°970/11-DIFIS/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES