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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
148
Página
86

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    871.482/2003-MINÉRIOS METALÚRGICOS DO NORDESTE S A-Alvará N°8.696/2003

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 307/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

871.482/2003-MINÉRIOS METALÚRGICOS DO NORDESTE S A-Alvará N°8.696/2003

873.741/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEIXEIRA-Alvará N°13401/2008

873.746/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-Alvará N°13398/2008

870.664/2010-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-Alvará N°16440/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA-AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA - Guia n° 55/2011-50.000t-Areia- Validade:25 de Maio de 2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

873.225/2005-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA- Área de 1.000 ha para 492,34 ha-Charnoquito

873.308/2006-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- Área de 975,77 para 335,08 ha-Argila

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

871.423/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA- Alvará N°15320- DOU de 06/12/2010

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

871.130/2000-ANTONIO CARLOS TARQUINO DE SOUZA-AI N°549/2002

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA PLG Nº 06/2008 de 10/06/2008- Vencimento em 01/07/2014

871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA PLG Nº 05/2008 de 21/05/2008- Vencimento em 01/07/2014

873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA PLG Nº 01/2009 de 03/09/2008- Vencimento em 01/07/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

872.088/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA-AI N°880/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.027/2010-ROMERO ALI ADRI-AI N°2722/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.779/2010-PEDREIRA MUCAMBO LTDA-Registro de Licença n°32/2011 de 20/07/2011-Vencimento em 22/04/2016

871.355/2010-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDARegistro de Licença n°34/2011 de 21/07/2011-Vencimento em 28/06/2020

871.977/2010-CERÂMICA DEKA LTDA-Registro de Licença n°33/2011 de 21/07/2011-Vencimento em Indeterminado

871.994/2010-MARLENE CHAVES MATTA SOUZA-Registro de Licença n°31/2011 de 07/07/2011-Vencimento em 01/09/2014

RELAÇÃO Nº 308/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.488/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.489/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.777/2010-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

872.280/2010-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.

872.282/2010-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.

872.376/2010-CYRO LUIZ MEDEIROS PAHIM

870.036/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ

870.316/2011-FOX MINERACAO LTDA

870.318/2011-FOX MINERACAO LTDA

870.323/2011-FOX MINERACAO LTDA

870.818/2011-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA

870.895/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

871.284/2011-LUIZ HENRIQUE FELIZARDO MELO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência to-

tal(121)

871.219/2011-SEMONTEC MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

871.227/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA

871.228/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA

871.229/2011-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA

871.296/2011-PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

871.297/2011-PRIMARY SOIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

872.266/2006-JOÃO LUIS PULGATTI

873.325/2007-LUCIANA MIRANDA LOPES CAMPOS

874.303/2007-AGAS - ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SOCOTÓ

874.304/2007-AGAS - ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SOCOTÓ

874.305/2007-AGAS - ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SOCOTÓ

874.740/2008-MAURI PIVETTA

872.167/2010-MINERAÇÃO VENEZA LTDA

872.231/2010-VALE S A

872.326/2010-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

Indefere pedido de reconsideração(181)

872.698/2008-BAHIA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

870.015/2003-AVILMAR CALABREZ DA SILVA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

872.040/2004- Recurso interposto por ROCHAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

872.042/2004- Recurso interposto por ROCHAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.356/2010-JOSÉ PEREIRA IRMÃO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

872.365/2010-AREAL MONTES CLAROS

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 03/08/2011, p. 86

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